Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
64,036,2024-06-03,"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU — IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
65,034,2024-06-03,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (CEGTES). ",2024
66,033,2024-06-03,"Institui o Programa de Vacinacao nas Escolas para os(as) alunos(as) da educa€ao infantil e do ensino fundamental das escolas piibllcas e privadas do Municfpio de Tabira e da outras provid€ncias.",2024
67,032,2024-05-21,"Concede equiparação salarial às professoras das séries iniciais.",2024
68,031,2024-05-17,"DISPOE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
69,029,2024-04-24,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024
70,028,2024-04-24,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024
71,027,2024-04-23,"DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA O GADO E AFINS DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024
72,025,2024-03-25,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
73,024,2024-03-06,"DISPOE SOBRE A ELASTICIDADE DO PERCENTUAL DE EMPRESTIMO CONSIGNADOS DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024
74,022,2024-02-28,"ADIA O GOZO DO FERIADO REFERENTE AO DIA 06 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O DIA 08 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS.",2024
75,021,2024-02-21,"DISPOE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TABIRA.",2024
76,020,2024-02-20,"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ""SITUAÇÃO DE EMERGENCIA"" A AREA DO MUNICIPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024
77,019,2024-02-08,"DISPOE SOBRE O USO DE SOM E PAREDÃO NO PERIODO DE CARNAVAL, DE 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CIDADE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
78,018,2024-02-08,"DISPOE SOBRE O USO DE SOM E PAREDÃO NO PERIODO DE CARNAVAL, DE 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CIDADE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
79,016,2024-02-01,"DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
80,014,2024-01-15,"DEFINE DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU - IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCICIO DE 2024, E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA UNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024
81,002,2024-01-02,"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2024
82,001,2024-01-02,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESENCIAL N° 11868/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
83,060,2023-12-22,"REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, N° 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE",2023