NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1329 24/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRTª MARGARETE MARIA MARQUES PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1328 23/05/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE BIBLIOTECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1327 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. SEBASTIAO GALDINO BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
1326 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO DR. MAURICIO VASCONCELOS VALADARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
1325 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ALBERTO BERTO CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1324 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A ROSANA FERNANDES TUNU ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1323 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRª. JADILMA CORDEIRO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1322 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRª. SOLANGE LEITE COSTA MORATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1321 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRª. MARLI FERREIRA DE LIMA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1320 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A JOSE GENECI CRISTOVAO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1319 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A MATEUS RODRIGUES DE BRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1318 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. JOSE CARLOS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
1317 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª MARIA SOLANGE GOMES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1316 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSE DE LIMA ALVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1315 23/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. CLAUDIO OLEGARIO DE SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1314 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª CLEONEIDE RODRIGUES DE SOUSA FARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1313 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTE JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1312 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1311 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR. JOBSON FIGUEREDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
1310 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª NARA CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1309 23/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO MEDICO DR. PEDRO PIRES FERREIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1307 22/05/2024 AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA FINS DDE CONCLUSAO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E CONSTRUCAO DA ETA NO TRECHO BREJINHO-ARARA. 2024 LEI MUNICIPAL
1308 15/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRTª SILVANA DA SILVA SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1306 15/05/2024 DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1305 15/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A CDL (CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1304 15/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. LUIZ VIANEY PIRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1303 15/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. GERALDO DANIEL DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1302 15/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRª THEONILLA DANIEL, CONHECIDA POR TEONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1301 15/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª ALRILENE FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1300 14/05/2024 ALTERA A LEI 709 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1299 13/05/2024 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1298 13/05/2024 CRIA O CENTRO DE REFERENCIA DE POLITICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER. 2024 LEI MUNICIPAL
1297 13/05/2024 AUTORIZA A DISPENSAO DE FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS A CRIANCAS COM ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1296 13/05/2024 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA MUNICIPAL DA POESIA EM TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1295 13/05/2024 CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A DISTRIBUIDORA COMPANHIA MOTO PECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1294 13/05/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR CLAUDIO NEMEZIO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1293 29/04/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR PEDRO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1292 29/04/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO PE. JOSE CICERO ALVES DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1291 29/04/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª MONICA LIBNA ARAUJO DA SILVA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1290 05/04/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO TIAGO NASCIMENTO GOVEIA PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1289 26/03/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. RUI ACIOLY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1288 15/03/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE O SR. ERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
1287 15/03/2024 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SR.A. RIZOLENE BATISTA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
1286 15/03/2024 DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCACAO BASICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1285 14/03/2024 DENOMINA-SE DE: LUIZ GONZAGA PEREIRA CANECA) O PATIO (LULA DE POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA MORATO (BARREIROS I). NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
1284 14/03/2024 DENOMINA-SE DE: CLAUDIONOR CICERO MASCENA CORDEIRO (COLO) O PÁTIO POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO ESPIRITO SANTO VELHO. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
001 19/02/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA REFIS III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI COMPLEMENTAR
1283 15/02/2024 ESTABELECE O DIA DE PREVENÇÃO A PRE- ECLAMPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
1282 13/12/2023 DISPOSE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE A SRª CAMILA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1281 13/12/2023 DA-SE O NOME DE TRAV. REGINALDO PEREIRA DA SILVA QUE FICA COM INICIO NA RUA JULIETA CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTIDO LESTE TERMINANDO NA RUA CONHECIDA POR NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO EDITE ROCHA MARCIEL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1280 13/12/2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A PROMOÇÃO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1279 13/12/2023 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EM RAZAO DA INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1272 31/10/2023 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, ACESSO, UTILIZAÇÃO E INGRESSO NA CASA DO ESTUDANTE DE TABIRA, NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1271 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 LEI MUNICIPAL
1270 19/09/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1268 14/09/2023 FICA DENOMINADA DE: JOÃO BATISTA LIBERAL FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO DERCILIO DE BRITO GALVÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1266 03/08/2023 DISPOSE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABIRA. 2023 LEI MUNICIPAL
1265 26/06/2023 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS INATIVOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1264 26/06/2023 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1263 31/05/2023 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICIPIO DE POSTO DE SAÚDE "JOSÉ GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1262 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICÍPIO, DE POSTO DE SAÚDE "JOSE GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1261 31/05/2023 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTENA DE SINAL DIGITAL LOCALIZADA NO SITIO CAJA, PARA ANA CONSTANCIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1260 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AOS SRS. ANDRÉ MORAIS E SERGIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1259 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JEYECKSON SÉSAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1258 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. PEDRO DE OLIVEIRA RABELO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1257 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1256 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRA. MARLUCE DA SILVA DIAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1255 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ADRIANO DE QUEIROS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1254 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À SRA. MARIA DO SOCORRO JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1253 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ RONILVO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1252 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. GILMAR LIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1251 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JUAREZ SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1250 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO 2º SGT. JOSÉ CILDO ROCHA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1244 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. FIRMINO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1243 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1242 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ CLAUDIO NOGUEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1241 26/05/2023 EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. PEDRO NOGUEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1240 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1239 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. WAGNER FERNANDO DE SOUZA LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1238 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. ESLANIA SHEILA SILVA LEITE FARIAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1237 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1236 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À, MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1235 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. BIANOR PIRES DE ALMEIDA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1234 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. JOSÉ ARLAN DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1233 26/05/2023 DISPÕE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, FRANCISCO EZEQUIEL RUFINO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1232 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. WÁLLANE PINHEIRO RODRIGUES E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1231 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRª. IVONETE XAVIER DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1230 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. ANTONIO ALVES MARTINS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1229 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. ANA FERREIRA DE SOUZA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1228 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSEMAR BENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1227 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1226 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. IOLANDA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1225 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. ALINE ALVES JOVEM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1224 26/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. MURILO SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1.262 26/05/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1.261 26/05/2023 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À JOSÉ ALDO E HELIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1223 17/05/2023 ALTERA O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO. 2023 LEI MUNICIPAL
1222 16/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À. ANDRÉ RODRIGUES QUINTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1221 16/05/2023 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1220 16/05/2023 INSTITUI A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1219 11/05/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABIRA-PE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1218 24/04/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À, DANIEL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1217 24/04/2023 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIÊNCIA, VIOLÊNCIA PESSOAS COM DOMÉSTICA E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 2023 LEI MUNICIPAL
1216 24/04/2023 FICA DENOMINADA DE: RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO VELHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1215 29/03/2023 DENOMINA A SALA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE FORA DOMICILIO TFD DE: BARTOLOMEU LOPES DA SILVA FILHO (BARTÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1214 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ERBÉCIA DINE! SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1213 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IÊDA MARIA GUEDES DE MELO E DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1212 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRª. QUITÉRIA PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1211 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. TEREZA JOACY GOMES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1210 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. LÚCIA MARIA NUNES SIMÕES ALVES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1209 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. CREUZA VERAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1208 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA ALBANETE GOMES DE MELO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1207 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ALAÍDE ROCHA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1206 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. LAUDICEIA ROCHA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1205 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1204 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ROSA SIQUEIRA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1203 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SR. TEONAS FRANÇA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1202 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. GRACIENE COSTA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1201 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IRACI SOUSA DE MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1200 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1199 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IRACI INÁCIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1198 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA VERÔNICA VERAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1197 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARLUCE PIRES MASCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1196 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL, À SRA. EDILEUSA OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1195 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA ÁUREA ALVES SILVA ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1194 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. OZITA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1193 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ENEILDA CAMPOS MARINHO DE GOES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1192 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ENILDES MARINHO DE SOUZA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1191 29/03/2023 CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL, À SRA. MARIA DULCE DE LIMA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1190 29/03/2023 FICA DENOMINADA A PONTE DO SITIO FAZENDA NOVA DE: JOSÉ ALEXANDRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1189 29/03/2023 FICA DENOMINADA A CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DE: MARGARIDA MARIA DE SANTANA FERNANDES (LÍDIA SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1188 29/03/2023 FICA DENOMINADA A CRECHE MUNICIPAL DO CONJ. HABITACIONAL IRACI PIRES DE: MARIA NELY SAMPAIO BRITO (DONA NELY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1187 27/03/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 2023 LEI MUNICIPAL
1185 13/03/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO NÃO TRIBUTÁRIA - REFIS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1182 25/11/2022 DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DOS POCINHOS, NESTE MUNICIPIO, DE POSTO DE SAÚDE MILSON MOURA E DÁ OUTRAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1181 22/11/2022 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE NOMENCLATURAS DE CAPÍTULOS, SEÇÕES E ARTIGOS DA LEI N° 930 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS CONFORME ORIENTAÇÕES DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO A LEI NA 14.276, DE 2021 FUNDAMENTADOS NAS ORIENTAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 27 DE JULHO DE 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
1180 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1179 22/11/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1178 14/10/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA COM BASE NAS RESOLUÇÕES TC Nº. 156 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, TC Nº. 167 DE 30 MARÇO DE 2022, TC Nº. 164 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1177 14/10/2022 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1176 04/10/2022 DENOMINA O CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE: CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MARGARIDA MARIA DE SIQUEIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1165 22/07/2022 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO." 2022 LEI MUNICIPAL
1174 20/07/2022 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 LEI MUNICIPAL
1173 20/07/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO E CIDADÃO TABIRENSE À RENAN SOARES DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1172 20/07/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO E CIDADÃO TABIRENSE À CINTIA DANIELLE DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1171 20/07/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO E CIDADÃO TABIRENSE À DIONELSON BARROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1170 20/07/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO E CIDADÃO TABIRENSE A CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1169 20/07/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO E CIDADÃ TABIRENSE A BARTOLOMEU CAVALCANTI DE MÉLO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1168 20/07/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO E CIDADÃ TABIRENSE A PAULO DE TARSO MEDEIROS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1167 20/07/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1166 20/07/2022 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO." 2022 LEI MUNICIPAL
1164 15/07/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA COSTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1163 01/06/2022 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE IMÓVEL EM COMODATO PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO POLO UAB PROFESSORA MARIA CELESTE VIDAL 2022 LEI MUNICIPAL
1162 01/06/2022 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTABELECE PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1161 25/05/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1160 25/05/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1159 25/04/2022 INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO DA APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE INCENTIVOS EDUCACIONAIS (PRÉMIOS) VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE TABIRA. 2022 LEI MUNICIPAL
1158 11/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE SOCORRISTA VOLUNTÁRIOS DE TABIRA - GSVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1157 06/04/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1156 22/03/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇAO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1155 22/03/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E SÃO JOSÉ DO EGITO, ALÉM DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TABIRA, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PATOS/PB E SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1154 22/03/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1152 21/12/2021 DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABANO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70 % DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 212-A , INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
1151 21/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
1150 16/12/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA-PE 2021 LEI MUNICIPAL
1149 16/12/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSSÃO DE USO DE POÇOS ARTESIANOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS SITUADAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1148 16/12/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1147 26/11/2021 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1146 19/11/2021 FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS Nº 33, § UNICO DA LEI Nº 380/2007- CÓDIGO DE POSTURAS DE TABIRA AUTORIZADO A REGULAMENTAR A APREENSÃO DE ANIMAIS E RESPONSABILIZAR OS PROPRIIETÁRIOS PELOS ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS ASFALTADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1145 19/11/2021 FICA DENOMINADA CANTEIROS ELPÍDIO MOURA, LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO PEREIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1144 12/11/2021 CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE. 2021 LEI MUNICIPAL
1143 09/11/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADA A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS E ENSINO MÉDIO, PUBLICAS E PRIVADAS 2021 LEI MUNICIPAL
1142 09/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1141 09/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1140 13/10/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1139 08/10/2021 BENTO- D NANGA, A RUA PARALELA (À DIREITA) DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE MELO- SEU PESQUEIRA- BAIRRO DE FÁTIMA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1138 17/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SAMU, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1137 10/09/2021 FICA DENOMINADA DE: AFONSO DE LIMA CORDEIRO, A RUA CALÇADA PARALELA (A DIREITA) A RUA JOSÉ JOAQUIM VERAS (ZEZITO CIBIU)- CURRAL DO GADO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES (ZEZINHO LIMOEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1136 10/09/2021 FICA DENOMINADA DE: RUA JOSÉ JOAQUIM VERAS (ZEZITO CIBIU) A RUA DE ENTRADA, AO LADO DIREITO DA PE 320, SENTIDO SÃO JOSÉ DO EGITO NO CURRAL DO GADO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1135 08/07/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 857/2917 RATIFICANDO O NOME DA DENOMINAÇÃO CARMELINDA LEITE DE OLIVEIRA PARA O NOME CORRETO CARMELIA LEITE FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1134 08/07/2021 SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 856/2017 E DETERMINA MUDANÇA DO NOME PRÉDIO PALÁCIO MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO 2021 LEI MUNICIPAL
1133 05/07/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 857/2917 RATIFICANDO O NOME DA DENOMINAÇÃO CARMELINDA LEITE DE OLIVEIRA PARA O NOME CORRETO CARMELIA LEITE FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1132 05/07/2021 DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO PLANTÃO DO MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1131 02/06/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1130 02/06/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1129 21/05/2021 RECONHECE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, DANÇA, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES COMO ESSENCIAL 2021 LEI MUNICIPAL
1128 20/05/2021 INSTITUI NO ÃMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1127 12/05/2021 CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÁO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1126 23/03/2021 DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CASCS-FUNDB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1125 16/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENSÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTSO; INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
1124 16/03/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM E DISPÔE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER. 2021 LEI MUNICIPAL
1160 19/06/2020 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1093 12/02/2020 DÁ-SE O NOME DE: SEVERINO VALENTIM COMES. A RUA DA ANTIGA E ESTRADA QUE LIGA A COHAB AOS BARREIROS, ISSO NO BAIRRO BOA VISTA SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1092 12/02/2020 EMENTA: DÁ-SE O NOME DE: MARIA DO SOCORRO COMES DE LIRA. A RUA 04 DE BAIRRO BOA VISTA, PARALELA COM A RUA JOSÉ PAIS SOBRINHO SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1091 12/02/2020 EMENTA: DÁ-SE O NOME DE: JOSE PAIS SOBRINHO. A RUE 03 DE BAIRRO BOA VISTA PARALELA COM A RUE JOSE PAIS DE LIRA NETO. SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIA 2020 LEI MUNICIPAL
1090 12/02/2020 DÁ-SE O NOME DE: JOSE PAIS DE LIRA NETO. A RUA 02 DE BAIRRO BOA VISTA INICIANDO NA RUA MANOELA PAIS DE LIRA SENTIDO SUL, E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 05 NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1089 12/02/2020 DÁ-SE O NOME DE: MANOELA PAIS DE LIRA A RUA 01 DO BAIRRO BOA VISTA INICIANDO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA A COHAB AOS BARREIROS, SENTIDO OESTE. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1064 04/09/2019 ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 501/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
501 06/05/2009 ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 06/07/2025 às 13:19:55