RETIFICAR ARTIGO 10° DA PORTARIA GABINETE N° 321 DE 05 DE JULHO DE 2023.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. PEDRINA CECÍLIA DE SOUZA SOARES, TITULAR DO CARGO DE DIRETORA DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SÍMBOLO GM-II, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 60.057-8, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024.

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. ZULEIDE DE ALMEIDA S. MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.379-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE N° 019/1997.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029/2013, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES, ENVIADAS PELA GUARDA MUNICIPAL; CONSIDERANDO O RESPEITO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE,

CONCEDER O PAGAMENTO DE 276,00, REFERENTE AOS SERVIÇOS EXTRAS DE 12 HORAS PRESTADOS PELO SERVIDOR O SR. JOSE RENATO NUNES CARLOS, TITULAR DO CARGO DE COPEIRO MATRÍCULA: 96.737-8, NOS DIAS 29/06, 13/07 E 19/07/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALARIO À SERVIDORA, SRA. MARGARIDA DE SOUZA CALDAS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 4.039-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO VALOR DE R$: 611,00 (SEISCENTOS E ONZE), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SERVIDORA A SRA. ELISANGELA SOARES GOVEIA AMARAL, MATRICULA 50.482-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS APENAS NO MÊS DE JULHO DE 2024.

CONCEDER GRATIFICAGAO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL 50% (CINQUENTA POR CENTO) À SERVIDORA, SRA. GEISA DA SILVA ATANASIO, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM A MATRICULA SOB Nº 70.003-7 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 500,00, REFERENTE AO SERVIÇO EXTRA PRESTADOS PELO SERVIDOR O SR. JOSE ERICO FREITAS DE SOUZA BARROS, MATRICULA 96.783-4 NO CONTRATURNO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

CONCEDER O ADICIONAL DO 3° (TERCEIRO) QUINQUÉNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 40.429- 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR, SR. JUAREZ SILVA LIMA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.167-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 02/07/2024 A 29/10/2024.

CEDER, A PARTIR DE 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A SERVIDORA LYJOVANIA ALVES XAVIER, TITULAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 40.449-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE, PELO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2024 A 17 DE JULHO DE 2025.

CEDER, A PARTIR DE 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A SERVIDORA LYJOVANIA ALVES XAVIER, TITULAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 40.449-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE, PELO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2024 A 17 DE JULHO DE 2025.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 92,00, REFERENTE 01 PLANTÃO EXTRA DE 12 HORAS NO DIA 30/06/2024, AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDWIRGENS BATISTA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE COZINHEIRA, MATRICULA 96.736-7. EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA APARECIDA NOGUEIRA DIAS A MESMA ESTAVA AFASTADA DAS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS POR MOTIVO DE SAÚDE.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALARIO A SERVIDORA, SRA. GRACIVANIA IRENO DA SILVA MAGALHÃES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.451-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024.

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÉMIO DE 01 (UM) MÊS À SERVIDORA, SRA. DAMIANA SIQUEIRA TAVARES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.413-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

CONCEDER O CANCELAMENTO DO PEDIDO DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA SERVIDORA, SRA. SIMONE DA SILVA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.195-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS AO SERVIDOR, SR. DANIEL TAVARES BATISTA, TITULAR DO CARGO DE VIGIA, SOB A MATRICULA DE Nº 10.200-5, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 17/11/2023 AO DIA 17/11/2025.

CONCEDER, O PEDIDO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, SR. GUSTAVO SOUZA DE MELO, MATRICULA 60.077-8, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR SIMBOLO GM IV NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 04/09/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

CONCEDER LICENGA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. DAMIANA SIQUEIRA TAVARES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.413-3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. TADEIA LUCIANA DA S. MARTINS SOARES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 72.202-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 019/1997.

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. CRISTINEIDE NOGUEIRA FERNANDES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.485-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 019/1997.

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. ANA IRIS MIRON VERAS BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.457-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 019/1997.

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. ANA IRIS MIRON VERAS BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.457-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 019/1997.

CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MENCIONADA NA TABELA ANEXA:

CONCEDER LICENGA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A SERVIDORA, SRA. CAMILA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 40.462-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 08/07/2024 A 03/01/2025.