CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO PERCENTUAL DE 100% AO SALÁRIO DA SERVIDORA, SRA. GENNEYCKA CATYUCE BRITO DE MENESES XAVIER, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA, MATRICULA 96.819-0 EM VIRTUDE DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE ODONTOLOGIA LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RETIFICAR ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE N°248/2024 PARA ONDE SE LÉ: ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LEIA-SE: “ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024.”

REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA 100% (CEM POR CENTO) DO SERVIDOR, SR. ANTONIO PAULO DE JESUS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR SIMBOLO GM IV, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 91.200-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DEMITIR O SERVIDOR, MARCELLIS AUGUSTO GONÇALVES SOUTO CHATEUBRIANDI OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NOMEAR A SRA. JAILMA RAMOS DE CALDAS, PORTADORA DO RG N° 5.728.745-SDS/PE E CPF SOB N° 042.273.754-28, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA À SERVIDORA, SRA. VERA LÚCIA DA SILVA ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.359-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, A CONTAR DO DIA 19/05/2024 A 26/05/2024, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SUA IRMA, A SRA. MARIA NERIVALDA DE LIMA.

REAJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PORCENTUAL 100% (CEM POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. CICERO CLAITON ALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM A MATRÍCULA SOB Nº 91.206-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 10% (DEZ POR CENTO) A SERVIDORA, SRA. IVONE DOS SANTOS LUCIO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.481-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. NERIVALDO BRITO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 91.205-9 TITULAR DA FUNÇÃO VIGIA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, 3 TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, À SERVIDORA MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO, EFETIVO NO CARGO CIRURGIA DENTISTA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 40.455-1, PORTADORA DO RG Nº 3.911.409 SDS/PE E INSCRITO CPF: 032.397.014-13,2 PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE 400,00, SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. LUAN CLEYTON DE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.000-7, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APENAS NO MÊS DE JULHO.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE 400,00, SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. LUAN CLEYTON DE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.000-7, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APENAS NO MÊS DE JULHO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS, A FIM DE OFERTAR APOIO NA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA, SRA. DIVONEIDE DE OLIVEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.045-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUAL FOI EXERCIDO ENTRE O PERÍODO DE 06/03/1990 ATÉ 03/06/1996.

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO A DATA DO PEDIDO (13/03/2024), NO PERCENTUAL DE 3,62% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, SRA. ALDENIRA LOYOLA LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 86.953-9, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, COM BASE NA REFERIDA LEI Nº 1.125/2024.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERCENTUAL 30% (TRINTA POR CENTO) À SERVIDORA, SRA. GISELLY CARLOS DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE PSICOLOGA DO CRAS, COM A MATRICULA SOB Nº 311394 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO PERCENTUAL DE 3,62% DO SALARIO DA SERVIDORA, SRA. SILVANIA GOES REZZO, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 87.225-1, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, COM BASE NA REFERIDA LEI Nº 1.125/2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE Nº 137/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE REVOGOU A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA DANIELLA CORINA DE BRITO SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.464-7, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS AO SERVIDOR, SR. CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA FILHO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.447-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 06/08/2024 A 04/09/2024.

EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, SRA. MICHELLE GUEDES MOURA TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.415-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

NOMEAR A SRA. EDJANY LOPES DE SIQUEIRA, PORTADORA DO RG Nº 8.338.149-SDS/PE E CPF SOB N° 092.172.034-32, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100% AO SALARIO DO SERVIDOR, SR. JOSE LEONARDO BRASIL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONCEDER O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA NO VALOR DE R$ 706,00 (SETECENTOS E SEIS REAIS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, AO SERVIDOR O SR. ANTONIO RIBEIRO TORRES, MATRICULA 96.786-7, PELO PERÍODO DE 15 DIAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

NOMEAR A SRA. MICHELLE GUEDES MOURA, PORTADORA DO RG N° 3.010.884-SSP/PB E CPF SOB Nº 053.539.614-71, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

DETERMINAR O PAGAMENTO DO 4º QUINQUÊNIO DA SERVIDORA, SRA. LUCIENE ALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I (FAIXA 1V), SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.411-1, NO VALOR DE R$3.160,78 (TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DE FORMA PROPORCIONAL, INICIANDO-SE EM JULHO DO REFERIDO ANO E DE FORMA INTEGRAL DO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA, SRA. ADALGISA BATISTA ALVES NETA CARLOS, TITULAR DO CARGO DE COZINHEIRA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 96.738-9, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, A PARTIR DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

EXONERAR A SRA., MARILIA ROBERTA F. DE VASCONCELOS MATRICULA 40.442-6 DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, MATRICULA Nº 40.406-1 TITULAR DO CARGO DE ACS, PELO PERÍODO DE 01 MÊS, A CONTAR DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA SOLANGE ALVES DOS SANTOS, MATRICULA 504734 NA ESCOLA MUNICIPAL CICERO CORREIA, PARA EXERCER FUNÇÃO DE PROFESSORA I - COM 180 H/A E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 12% DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MENCIONADA RETROAGINDO SEUS EFEITOS 01 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - LEITE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ROBSON SANDRO SILVA VIEIRA, INSCRITO NO CPF Nº CPF: 704.581.524-71, RG: 9.010.945 SDS/PE, PARA EXERCER SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA - LEITE.