CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA II, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.390-3, RG Nº 3.807.863 E INSCRITA SOB O CPF: 909.302.664- 04, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A PEDIDO A SRA. GENEDY SIQUEIRA BRITO, NOMEADA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLO GM I, MATRÍCULA Nº 60.388-7, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, AO SERVIDOR ADELMO NOGUEIRA DE BRITO, TITULAR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 91.189-3, RG Nº 4.583.149 E INSCRITO SOB O CPF: 036.367.914-60, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A PEDIDO O SR. GLEISON DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, NOMEADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SIMBOLO GM I, MATRICULA 60.063-4, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SR. ERALDO DE LIMA GOMES, PORTADOR DO CPF: 214.890.092-72, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SÍMBOLO GM-I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A SRA. MAYZA MARIA SANTOS DE MENEZES, MATRICULA 91.065-9 DO CARGO DE CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-PE SIMBOLO GM-1V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DE A. SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.463-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024.
RETIFICAR A PLANILHA ANEXADA NA PORTARIA GABINETE Nº 187/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA ONDE SE LÊ: "VALDENICE LAUDELINO DE QUEIROZ, FAIXA V, SÉRIE B, CLASSE C, LEIA-SE: "VALDENICE LAUDELINO DE QUEIROZ, FAIXA V", SÉRIE C, CLASSE C.
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR O SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SOB MATRICULA FUNCIONAL 91.201-4, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:
REVOGAR A PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS GLÁUCIA COSTA MOURA SANTOS PORTADORA DO RG: 5.372.538, CPF: 024.155.064-51, LOTADA NA ESCOLA TOBIAS NUNES DE LIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E A SERVIDORA MARIA SOLANGE ALVES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: 1.606.828, CPF: 020.299.304-31, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABIRA - PE.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. KARLLA LILIAN VERAS DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.392-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 02/05/2024 A 31/05/2024.
NOMEAR O 1° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR, SR. GENILDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PELO PERÍODO DE 04/03/2024 A 02/04/2024.
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS AO SERVIDOR, SR. ALLAN GUEDES DE MELO DIAS, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA DE N°40.452-5, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 01/04/2024 AO DIA 01/04/2026.
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA, MARIA DE FATIMA RAMALHO DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.180-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 18/03/2024 A 18/05/2024.
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).
CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA, SRA. MARCIA FEITOSA DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.482-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SUA FILHA MARIA LETICIA FEITOSA RODRIGUES, NASCIDA NO DIA 29/09/2022, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA, SRA. VANIELY BARROS PIRES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 30.131-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 05/03/2024 A 01/09/2024.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. BARNABE SEBASTIÃO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, MATRICULA 96.807-8, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA, SRA. MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.275-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 13/03/2024 A 15/03/2024.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SRA. LIZANDRA RIBEIRO NOGUEIRA, MATRICULA 91 242-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MENCIONADO ABAIXO:
INDEFERIR O PEDIDO DO 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO DA SERVIDORA, SRA. DINAURA PEREIRA LIMA REZZO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.301-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA SERVIDORA, SRA. GRACIVANIA IRENO DA S. MAGALHAES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.451-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029, DE 17 DE JUNHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELOS SERVIDORES INTERESSADOS DE Nº 0314-03/2024, 0302-03/2024 E 0285-03/2024
CONCEDER O ADICIONAL DO 1° (PRIMEIRO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. ALMERY PEREIRA FERREIRA PATRIOTA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.465-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).
REAJUSTAR, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O PERCENTUAL DE 30% A SERVIDORA, SRA. VALDENEI MARIA CRISTOVÃO DE SIQUEIRA MATRÍCULA: 80.542-1, TITULAR DA FUNÇÃO MARGARIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS.
