CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MENCIONADO ABAIXO:

RETIFICAR ARTIGO 4° DA PORTARIA GABINETE N° 109 DE 21 DE MARÇO DE 2024:

CONCEDER O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 55,00, PELO PERÍODO DE 12 HORAS TRABALHADAS NO HOSPITAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. LEILA CLECIA DA SILVA, MATRICULA 96.773-4, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO RECEPCIONISTA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 3 SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. LUCAS PEREIRA DE MORAIS FILHO, TITULAR DA FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-PE, MATRICULA 60.080-1 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SR. ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS COSTA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.445-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

REVOGAR A PORTARIA GABINETE DE Nº 129/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, A QUAL TEM COMO PARTE A SERVIDORA, SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA IL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.390-3.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. ROBERTO SILVA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.329-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

CONCEDER LICENGA PATERNIDADE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, AO SERVIDOR, SR. JONES SOARES MARTINS, TITULAR DO CARGO DE VIGIA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 91.210-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRADOR, A CONTAR DE 16/04/2024 AO DIA 20/04/2024, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DA SUA FILHA, CONFORME DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO DE Nº 30-94483094-5.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. CARLIANA PEREIRA DE BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.448-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 05 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 21/03/2024, 28/03/2024, 04/04/2024, 11/04/2024 E 18/04/2024 CUMULANDO O TOTAL DE R$ 11.500,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.

CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. BRAZ PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10189, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 06/05/2024 A 06/11/2024.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SRA. VICTORIA NEVES MACIEL DA SILVA, TITULAR DA FUNÇÃO DE ESCRITURARIA, MATRICULA 31.144-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DAS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

NOMEAR O PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 4599531 E CPF SOB N° 889.885.974-00, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2024 A 19 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR, SR. JOSÉ ADELMO NOGUEIRA DE BRITO, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024, CONFORME PORTARIA GABINETE DE Nº 127/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. IDACLECIA PEREIRA DA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.452-0 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 15/04/2024 A 14/05/2024.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. JOSE HELDER DA SILVA, TITULAR DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, MATRICULA 912037, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR, SR. MARCIO DOS SANTOS LOPES, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM A MATRICULA DE Nº 70.000-2, LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PRAZO DE 01 DIA, 09/04/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI DE N.° 019/1997, ONDE ESTABELECE QUE: ART. 161 — CONCEDER-SE-Á, AO FUNCIONÁRIO, LICENÇA. | - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. CARLOS MANOEL DE ANDRADE, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 91.053-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. CECILIA NOGUEIRA DA GRAGCA, TITULAR DO CARGO DE TELEFONISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.014-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA, SRA. RICELIA OLIVEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.581-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 24/03/2024 A 19/09/2024.

CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL À SERVIDORA, SRA. LOANE MORAES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL N® 96.713-4.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 01 (UM) PLANTÃO DE 12H HORAS CUJO VALOR UNITÁRIO E DE R$ 1.150,00 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NAS DATAS 03/04/2024 E 10/04/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICA, MATRICULA 40.447-5.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 706,00, PELO PERÍODO DE 15 DIAS TRABALHADOS AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 706,00, PELO PERÍODO DE 15 DIAS TRABALHADOS AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:

0 SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029/2013, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES, ENVIADAS PELA GUARDA MUNICIPAL; CONSIDERANDO O RESPEITO A LEGISLATIVO MUNICIPAL VIGENTE,