LOCALIZAR A SERVIDORA, SRA. DEYSA LEIDEANE NUNES DE QUEIROZ SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 50.475-5, NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO CORREIA, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO SERVIDOR, SR. RENATO CORDEIRO DA SILVA, TITULAR DO CARGO GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA Nº 10.173-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.
INDEFERIR O PEDIDO DO 2° (SEGUNDO) QUINQUÊNIO DA SERVIDORA, SR. ADVAN MENDES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.476-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, DA SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. ALBERTINA LUCIA LIMA DO AMARAL GONÇALVES, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 30.001-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 31/01/2024 A 29/02/2024.
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL DA SERVIDORA, SRA. MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.374-5, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, COM BASE NA LEI DE Nº 007/2023, JUNTADA EM ANEXO.
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL DA SERVIDORA, SRA. MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.374-5, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, COM BASE NA LEI DE Nº 007/2023, JUNTADA EM ANEXO.
REMOVER O SR. RENATO CORDEIRO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 10.173-4, DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZANDO-O NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, COM DATA DE INÍCIO AO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024, MANTENDO SUA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
INDEFERIR O PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. GILVANETE CORREIA ALVES SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.009-2.
NOMEAR A SRA. GIOVANA GOMES MELO NASCIMENTO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 91.052-6, TITULAR DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE INSPETORA.
REMOVER OS SERVIDORES LUAN CLEYTON DE LIMA PEREIRA, SIMONE SILVA SANTOS, MARCIO DOS SANTOS LOPES, LUIZ EDUARDO MARCOLINO DE LIMA, LEVI PEREIRA DE VASCONCELOS, FICANDO A DISPOSIÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA RESPECTIVA UNIDADE, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO:
CONCEDER O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%(CINQUENTA POR CENTO), EM FACE DA SERVIDORA, SRA. DANIELA MILENA DE QUEIROZ ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.340-4, COM BASE NO ARTIGO 271-A, §1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL REALIZE A ATUALIZAÇÃO DADOS REFERENTES AO ESTADO CIVIL NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR, SR. JEFFERSON MESSIAS ALMEIDA BUENO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.464-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.
CONCEDER AO SERVIDOR, SR. AURISMENDES DA SILVA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.451-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DE 18/01/2024 A 06/02/2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:
INCLUIR A CEDÊNCIA, DA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. SILVANIA GOES REZZO, MATRÍCULA Nº 60.097-26, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, PORTADORA DO CPF Nº095.734.804-50, RG Nº: 7523.743 À FOLHA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.
INCLUIR A CEDÊNCIA, DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. GEILSON LIRA DE LUCENA, MATRICULA Nº 23.158, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DO CPF N° 055.206.704-04, RG N°: 6.272.535 À FOLHA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.
INCLUIR A CEDÊNCIA, DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. GEILSON LIRA DE LUCENA, MATRICULA Nº 23.158, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DO CPF N°055.206.704-04, RG N°: 6.272.535 A FOLHA DE MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.
NOMEAR O SR. DOMINGOS NOGUEIRA DE LIMA, PORTADOR DO CPF: 012.590.394-47, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SIMBOLO GM I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, SRA. RAYANNE EVELYN SAMPAIO DE LEMOS, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 70.000-1, LOTADA NO CENTRO DE MONITORAMENTO, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR IDENTIFICADOS, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA.
NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR IDENTIFICADOS, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS SERVIDOR, SR. MICHAEL PIMENTEL DE VASCONCELOS, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA DE Nº 70.002-4, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01/02/2024 AO DIA 01/02/2026.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), A SERVIDORA, SR. JOSE RUBENILDO SOARES DA SILVA, MATRICULA 805487 PORTADOR (A) DO CPF: 065.024.304-81 TITULAR DA FUNÇÃO OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), A SERVIDORA, SRA. DIONATAN MACIEL DA SILVA, MATRICULA 311027 PORTADOR (A) DO CPF: 062.901.004-83, TITULAR DA FUNÇÃO ESCRITURARIA, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) A SERVIDORA, SRA. DIONATAN MACIEL DA SILVA, MATRÍCULA 31(92 PORTADOR (A) DO CPF: 062.901.004-83, TITULAR DA FUNÇÃO ESCRITURARIA, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA ABAIXO ELENCADA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) CONFORME LEI 1.270/2024, PELO EXERCÍCIO DAS DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENAÇÃO DO HOSPITAL, COORDENAÇÃO DO CAPS E COORDENAÇÃO DO PNI TERÃO DIREITO A UMA GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), ENQUANTO EXERCEREM TAIS FUNÇÕES.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), A SERVIDORA, SRA. MARIA ALINE SOUZA GONGALVES, MATRICULA: 967767 PORTADOR (A) DO CPF: 125.322.604-08, TITULAR DA FUNÇÃO DIGITADORA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO EM FORMA DE PECÚNIA DO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 10.086-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
