REAJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA 42,5 % (QUARENTA E DOIS INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS) A SERVIDORA, SRA. IRENILDA RAMOS SOARES, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, COM A MATRICULA SOB N° 10.140-1
EXONERAR A SRA., ANDRESSA MICAELLY OLIVEIRA MORAES MATRICULA 30.129-2 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDER PERMUTA, DA SERVIDORA, SRA. MARIA JOSENILDA NASCIMENTO GOMES TORRES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 50.423-3, TITULAR DO CARGO DE SERVIDORA MARIA PROFESSORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, COM A SERVIDORA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SIQUEIRA VASCONCELOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº5478, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - PE, PELO PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 AMBAS, COM ÔNUS PARA OS MUNICÍPIOS DE ORIGEM.
CONCEDER PERMUTA, DO SERVIDOR, SR. EVERALDO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR, MATRICULA FUNCIONAL 10.004- 4, TITULAR DO OPERADOR DE MAQUINAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, COM O SERVIDOR SR. JOSE MURILLO LOPES CORDEIRO, MATRICULA Nº 101945, TITULAR DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM 6NUS SOB RESPONSABILIDADE PARA OS ÓRGÃOS DE ORIGEM.
RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VILMA DE BRITO PEREIRA OLIVEIRA, MATRICULA Nº 60100352, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE BUCAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, RECONHECENDO O 6NUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.
CONSIDERANDO QUE O REGIME DE TRANSIÇÃO ESTABELECIDO NO ART. 191 C/C O ART. 193, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, FINDARÁ EM 30 DE DEZEMBRO DE 2023, ÚLTIMO DIA ÚTIL DE VIGÊNCIA DOS REGIMES ANTERIORES;
DESIGNAR, A SERVIDORA PUBLICA, IRENILDA RAMOS SOARES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.140-1, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS AFEITOS A LEI 14.133.
INCLUIR A CEDÊNCIA, DA SERVIDORA PUBLICA, SRA. ALDENIRA LOYOLA LEITE, MATRICULA N° 60097022, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTADORA DO CPF N° 019.489.764, RG Nº: 2.339.720 À FOLHA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. EDILANO DE SOUSA NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.477-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 04/03/2024 A 03/04/2024.
DESIGNAR, O SERVIDOR PUBLICO, GUSTAVO SOUZA DE MELO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.077-8, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, PARA JULGAMENTO DO PROCESSOS AFEITOS A LEI 8.666/93, DURANTE A TRANSIÇÃO PARA A 14.133/21. DE 14.133/21;
DESIGNAR, O SERVIDOR PUBLICO, GUSTAVO SOUZA DE MELO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.077-8, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, PARA JULGAMENTO DO PROCESSOS AFEITOS A LEI 10.520 E PROCESSOS DA LEI 8.666/93
INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DO SERVIDOR, SR. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA Nº 10109, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR IDENTIFICADOS, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 1.150 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE MONITORIA ESCOLAR.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AO SERVIDOR MARCELO BATISTA DOS SANTOS, MATRICULA FUNCIONAL Nº 70.001-0, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
INDEFERIR O PEDIDO DO 3º (TERCEIRO) QUINQUÊNIO DA SERVIDORA, SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.426-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS AO SERVIDOR, SR. ALLAN GUEDES DE MELO DIAS, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, SOB A MATRICULA DE N°40.452-5, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 06/03/2024 AO DIA 06/03/2026.
CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DO SERVIDOR, SR. EVERALDO CORDEIRO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N.º 10.023-4, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A INICIAR EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME A REFERIDA CARTA DE CONCESSÃO EMITIDA PELO MENCIONADO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO.
REAJUSTAR, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. FABIO GOMES DE MORAIS, MATRICULA:.40.460-2, TITULAR DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A SERVIDORA, SRA. GENEILDA SIQUEIRA BRITO DE MENESES, PORTADORA DO CPF N.° 214.124.724-15, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE 30.015-2, LOTADA NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DEVIDAMENTE CONSTATADA PELO INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS, COM DATA DE INICIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2016, CONFORME OFICIO Nº 01/2024, EXPEDIDO PELO MENCIONADO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO.
CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 28/12/2023, 04/10/2024, 11/01/2024 18/01/2024 , CUMULANDO O TOTAL DE R$ 9.200,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRÍCULA 40.448-9.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:
INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DA SERVIDORA, SRA. KELE XAVIER SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA ESF JUREMINHA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.431-5, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.
