O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CESAR SOUSA PESSOA, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE IHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1° DO DECRETO Nº 029, DE 17 DE JUNHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELOS SERVIDORES INTERESSADOS DE N° 0967-08/2024, 0960-08/2024, 0959-08/2024, 0957-08/2024, 0946-08/2024, 0943-08/2024, 0942-08/2024, 0940-08/2024, 0935-08/2024, 0927-08/2024, 0913-07/2024, 0901-07/2024, 0900-07/2024 E 0876-07/2024;
INDEFERIR O PEDIDO DO 4° (QUARTO) QUINQUÉNIO DO SERVIDOR, SR. ERINALDO DE SOUZA CORDEIRO, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.319-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
CONCEDER AO SERVIDOR, SR. JOAO BATISTA ALVES EVARISTO, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.105-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 05/08/2024 A 03/09/2024.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. CELIA VERAS CAVALCANTI, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.377-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024.
CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. PAULO CORREIA BRASIL, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 10.081-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
CONCEDER O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) DIAS A SERVIDORA, SRA. ELIANE MARGAL DA SILVA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIGOS GERAIS, SOB A MATRICULA DE N° 10.192-3, NOS DIAS 08/09/2024, 13/09/2024, 18/09/2024, 23/09/2024 E 28/09/2024, POR TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO À VOTAÇÃO E TRANSMISSÃO ALVT NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS À SERVIDORA, SRA. HEVELINE BATISTA DE ARAUJO LOPES, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 96.611-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 07/08/2024 A 02/02/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1% DO DECRETO Nº 029/2013, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES, ENVIADAS PELA GUARDA MUNICIPAL; CONSIDERANDO O RESPEITO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, DAS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:
CONCEDER AO SERVIDOR, SR. MAURICIO VASCONCELOS VALADARES, TITULAR DO CARGO DE MEDICO CLINICO GERAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.354-8 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 01/08/2024 A 30/08/2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÉMIO DO SERVIDOR, SR. ERINALDO DE SOUZA CORDEIRO, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.319-9, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS ACIMA.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/AGOSTO DE 2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 09 DE JULHO/2024 A 07 DE AGOSTO/2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
INDEFERIR O PEDIDO DO 1º (PRIMEIRO) QUINQUÊNIO DO SERVIDOR, SR. JOSÉ CICERO ANDRADE DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 70.002-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A SERVIDORA, SRA. CAMILA DE MORAIS BEZERRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA |, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 87.376-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 16/07/2024 A 11/01/2025.
INDEFERIR O PEDIDO DO 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO DA SERVIDORA, SRA. EDINALVA LIMA FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA |, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 50.386-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS NA TABELA ANEXA:
CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA AOS SERVIDORES MENCIONADOS NA TABELA ANEXA:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS À SERVIDORA, SRA. GIRLENE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 87.312-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 04/07/2024 A 31/12/2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS À SERVIDORA, SRA. MORGANNA DE SOUZA MENEZES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL N° 86.961-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 19/07/2024 A 14/01/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A SERVIDORA, SRA. NELLYANE RAFAEL DE MELO PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 96.711-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 24/07/2024 A 19/01/2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS NA TABELA ANEXA:
CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL À SERVIDORA, SRA. SAMARA PALOMA DE LIMA ALVES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 87.232-8.
CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL A SERVIDORA, SRA. DAMIANA DARLENE DOS ANJOS GOMES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 87.558-4.
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL |ADICIONE COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA, SRA. SAMARA VERAS DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 40,460-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SUA FILHA MARIA ELOISA BARBOSA VERAS, PORTADORA DO CPF N° 002.673.934-82, NASCIDA NO DIA 05/04/2024, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. IVONEIDE DE SIQUEIRA OLIVEIRA CRUZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.103-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 29/07/2024 A 28/08/2024.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. ELIS FRAGOSO CRISTOVÃO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 604276 TITULAR DA FUNÇÃO ASSISTENTE EM SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024.