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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43
Portaria: 11/2020 13/01/2020 · DEFERIR O PEDIDO FORMULADO DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DO SERVIDO JOSÉ AMARAL ALVES MORATO.Acessar Portaria: 10/2020 13/01/2020 · DEFERIR O PEDIDO FORMULADO DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DO SERVIDOR SEBASTIÃO DIAS FILHO.Acessar Portaria: 12/2020 08/01/2020 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 11/2020 08/01/2020 · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 120 DIAS, DO SERVIDOR JOÃO BATISTA ALVES MORATO.Acessar Portaria: 10/2020 07/01/2020 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL AOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 9/2020 03/01/2020 · RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA SEMAD N° 699/2019, QUE DETERMINA DESCONTO DA SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVAAcessar Portaria: 8/2020 03/01/2020 · CONCEDER DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, AO SERVIDOR GENEDI JOSÉ FERREIRA.Acessar Portaria: 7/2020 03/01/2020 · AUTORIZA A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE QUEIROZ, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO BUCAL.Acessar Portaria: 7/2020 03/01/2020 · CONCEDER DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DE CARVALHO.Acessar Portaria: 6/2020 03/01/2020 · DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ORLANDO SANTANA DOS SANTOSAcessar Portaria: 5/2020 03/01/2020 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 5/2020 03/01/2020 · LOCALIZAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIZÂNGENLA SOARES DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 4/2020 03/01/2020 · APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CÍCERO ANDRADE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL.Acessar Portaria: 4/2020 03/01/2020 · CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS LEGAL A SERVIDORA, MARIA DA GUIA DE MORAIS PEREIRA COSTAAcessar Portaria: 3/2020 03/01/2020 · NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 3/2020 03/01/2020 · CONCEDER A SERVIDORA LYJOVÂNIA ALVES XAVIER, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.Acessar Portaria: 2/2020 03/01/2020 · EXONERAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS FLÁVIO FERREIRA MARQUES E FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS.Acessar Portaria: 2/2020 03/01/2020 · CONCEDER A SERVIDORA NIVEA TATIANE SILVA ALVES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1/2020 02/01/2020 · AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar DECRETO: 005/2020 02/01/2020 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2020 02/01/2020 · DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1082/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ( LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL) E ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.Acessar DECRETO: 003/2020 02/01/2020 · FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2020 02/01/2020 · DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1082/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL) E ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964Acessar DECRETO: 001/2020 02/01/2020 · FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2020 01/01/2020 · DETERMINAR O PAGAMENTO AO SERVIDOR GENECI FURTUNATO DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1064/2019 04/09/2019 · ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 501/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2009 06/05/2009 · ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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