Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43
Portaria: 138/2020 30/03/2020 · CONCEDER A SERVIDORA IDACLECIA PEREIRA DA ROCHA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 107/2020 30/03/2020 · CONCEDER PAGAMENTO DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 AOS EX-SERVIDORES.Acessar DECRETO: 027/2020 28/03/2020 · ALTERA O DECRETO N° 12, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.Acessar DECRETO: 026/2020 28/03/2020 · PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2020 26/03/2020 · INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS FORMULADO PELO SERVIDOR PAULO RICARDO SOUZA AMARAL.Acessar Portaria: 136/2020 26/03/2020 · CONCEDER A SERVIDORA CLÁUDIA CRISTINA GARCIA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADEAcessar Portaria: 135/2020 26/03/2020 · INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIROAcessar Portaria: 134/2020 26/03/2020 · CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO, A SERVIDORA CLÁUDIA CRISTINA GARCIA DA SILVAAcessar Portaria: 133/2020 26/03/2020 · CONCEDER A SERVIDORA IRACI GONÇALVES DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 132/2020 26/03/2020 · CONCEDER LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR ERICK JOSÉ BORJA DE FREITAS.Acessar Portaria: 130/2020 24/03/2020 · INDEFERIR O PEDIDO DE CORREÇÃO DE PORTARIA FORMULADO PELA, SRA. ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO.Acessar Portaria: 129/2020 23/03/2020 · CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR DOMINGOS ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA.Acessar Portaria: 100/2020 22/03/2020 · EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO CÉSAR DE ASSUNÇÃO GONZALES.Acessar Portaria: 128/2020 20/03/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOSAcessar Portaria: 127/2020 20/03/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR JAIR JOSÉ DA SILVA LEANDROAcessar Portaria: 125/2020 20/03/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRA AO SERVIDOR ANDRÉ MARQUES DOS SANTOS FERREIRA.Acessar Portaria: 124/2020 20/03/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA ALBERTINA LUCIA LIMA O AMARAL GONÇALVES.Acessar Portaria: 106/2020 20/03/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA DANIELA MILENA DE QUEIROZ ALMEIDA.Acessar Portaria: 105/2020 20/03/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)Acessar Portaria: 104/2020 20/03/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS) DO MÊS DE AGOSTO 2019.Acessar Portaria: 103/2020 20/03/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS) DE MÊS DE JULHO 2019.Acessar Portaria: 102/2020 20/03/2020 · CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOÃO EDSON ALMEIDA OLIVEIRA.Acessar Portaria: 101/2020 20/03/2020 · RETIFICAR A COLUNA DA TABELA DA PORTARIA SEMAD, QUE CONCEDE FÉRIAS AO SR. JOSÉ EDGLEY ALVES FREITAS.Acessar DECRETO: 022/2020 20/03/2020 · DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.Acessar DECRETO: 021/2020 20/03/2020 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19Acessar DECRETO: 020/2020 20/03/2020 · DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.Acessar Portaria: 123/2020 19/03/2020 · INDEFERIR O PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE DA ESPOSA, A EX SERVIDORA MARIA MARGARIDA DA CONCEIÇÃO, FORMULADO PELO, SR DOMINGOS GOMES DA SILVA.Acessar Portaria: 122/2020 19/03/2020 · INDEFERIR PEDIDO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DE FÉRIAS PROPORCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ CICERO ANDRADE LIMAAcessar Portaria: 121/2020 19/03/2020 · ENQUADRAR O PROFESSOR SOLON ALVES DA COSTA, NA CLASSE BAcessar Portaria: 120/2020 19/03/2020 · DEFERIR PEDIDO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS, AO SR. ÊNIO RENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES.Acessar

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