O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO QUE LHE PERMITE O ART. 1º DO DECRETO Nº 029 DE 17 DE JULHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELAS SERVIDORAS INTERESSADAS DE Nº 0206-02/2024 E 0103-01/2024,

CONCEDER O ADICIONAL DO 6° (SEXTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SRA. ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 30.012-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:

INDEFERIR O PEDIDO DO 2º (SEGUNDO) QUINQUÊNIO DO SERVIDOR, SR. MARIO SÉRGIO BRITO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE AJUDANTE DE PEDREIRO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 10.181-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO DO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO QUE LHE PERMITE O ART. 1° DO DECRETO Nº 029 DE 17 DE JULHO DE 2013 CONSIDERANDO O REQUERIMENTO TOMBADO SOB O N º 272/2024,0283/2024,0287/2024

RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA SEMAD Nº 096/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, ONDE SE LÊ:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 029/2013, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES, ENVIADAS PELA GUARDA MUNICIPAL; CONSIDERANDO O RESPEITO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

REGISTRAR A FALTA INJUSTIFICADA DA SERVIDORA, SRA. SIMONE SILVA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA N® 10.195-6, REFERENTE AO PLANTÃO DE 24H DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A QUAL NÃO COMPARECEU AO SERVIÇO DE ACORDO COM A COMUNICAÇÃO DA INSPETORIA Nº 19/2024.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. ROBERTO HORÁCIO DE CARVALHO, MATRÍCULA 72.219-9, TITULAR DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

LOCALIZAR A SERVIDORA RIDAILDA GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA 50.479-6, NA ESCOLA MUNICIPAL ANDREA PIRES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA FUNDAMENTAL I - COM 200 H/A E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 20% DE COORDENAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MENCIONADA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE O SR. ERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SR.A. RIZOLENE BATISTA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCACAO BASICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 22/02/2024, 29/02/2024, 07/03/2024, 14/03/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 9.200,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.

RETIFICAR PORTARIA Nº 030/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: "TABIRA, 02 DE JANEIRO DE 2024" LEIA-SE "TABIRA, 26 DE JANEIRO DE 2024".

CONCEDER LICENGA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

INDEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR, SR. LEANDRO LIMA DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 87.145-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. CÉSAR SOUSA PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO QUE LHE PERMITE O ART. 1º DO DECRETO Nº 029 DE 17 DE JULHO DE 2013, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELOS SERVIDORES INTERESSADOS DE Nº 0214-02/2024, 0207-02/2024, 0174-02/2024 E 0110-01/2024,

DENOMINA-SE DE: LUIZ GONZAGA PEREIRA CANECA) O PATIO (LULA DE POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA MORATO (BARREIROS I). NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA-SE DE: CLAUDIONOR CICERO MASCENA CORDEIRO (COLO) O PÁTIO POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO ESPIRITO SANTO VELHO. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. AMANDA DA SILVA CANJAO LOIOLA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.354-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024.

NOMEAR A SRA. OLINDA DA SILVA SIQUEIRA, PORTADORA DO CPF: 020.744.824-85, PARA CARGO DE PROVIMENTO DE ADMINISTRADORA EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SALA DO EMPREENDEDOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 01 DIAS DE SERVIÇO EXTRA DE 12H, CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 92,00, NA DATA 26/02/2024 AO SERVIDOR ANTONIO RIBEIRO TORRES, TITULAR DO CARGO DE COPEIRO, MATRICULA 967867.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. MARLENE FREITAS BESERRA, MATRICULA 50.304-2, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 03 (MESES) A CONTAR DE 27/02/2024 A 02/05/2024.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

INDEFERIR O PEDIDO DO FÉRIAS DA SERVIDORA, SRA. MARIA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA, MATRÍCULA 40.409-4, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A 11 DE MARÇO DE 2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS A SERVIDORA, SRA. JOSEFA DE FREITAS GOMES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.391-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024.