Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

Portaria: 218/2021 14/06/2021

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES

DECRETO: 032/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O DECRETO N° 50846 DE 11 DE JUNHO DE 2021 DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DECRETO: 031/2021 10/06/2021

DETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS DO CONCURSO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2021 09/06/2021

NOMEAR O SERVIDOR, SR. JOSÉ LEONARDO BRASIL DA SILVA, O CARGO DE DIRETOR DE IMPRENSA.

Portaria: 274/2021 09/06/2021

NOMEAR O SR. GEICON GEF BRITO DE VASCONCELOS, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 273/2021 09/06/2021

NOMEAR A SRA. RAFAELLA GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Portaria: 272/2021 09/06/2021

NOMEAR O SR. WILTON JOSÉ BATISTA DE FREITAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA.

Portaria: 271/2021 09/06/2021

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES

Portaria: 217/2021 09/06/2021

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO, SR. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA

Portaria: 216/2021 08/06/2021

INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DA SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES FEITOSA DA GRAÇA

Portaria: 215/2021 07/06/2021

CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PAULO CORREIA BRASIL.

Portaria: 214/2021 07/06/2021

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO, O SR. BARTOLOMEU LOPES DA SILVA FILHO.

Portaria: 213/2021 07/06/2021

CONCEDER PAGAMENTO DE QUOTA DA SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR THAISE TAMARA PESSOA SANTOS.

Portaria: 212/2021 07/06/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES

DECRETO: 037/2021 06/06/2021

MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.

Portaria: 262/2021 05/06/2021

REVOGAR A PORTARIA N° 175/2021

Portaria: 211/2021 04/06/2021

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RODRIGO SANTANA LIRA

LEI MUNICIPAL: 1131/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1130/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2021 01/06/2021

ALTERAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS

Portaria: 209/2021 01/06/2021

INDEFERIR O PEDIDO DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA. ROZANGELA GOMES DA SILVA

Portaria: 208/2021 31/05/2021

CONCEDER Á SERVIDORA MARIA GONÇALVES DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 207/2021 31/05/2021

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 176/2021

DECRETO: 029/2021 31/05/2021

ALTERA O DECRETO N° 27, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269/2021 27/05/2021

NOMEAR A SRA. GILVANETE MARQUES DOS ANJOS, PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL.

Portaria: 270/2021 26/05/2021

REESTRUTURAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DECRETO: 028/2021 26/05/2021

ALTERA O DECRETO N° 27, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2021 25/05/2021

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, SR. JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO

Portaria: 205/2021 24/05/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES

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