Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

Portaria: 6/2021 04/01/2021

NOMEAR O SR. GLEISON DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

Portaria: 5/2021 04/01/2021

NOMEAR A SRA. MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 4/2021 04/01/2021

NOMEAR O SR. ROSALVO SAMPAIO BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Portaria: 3/2021 04/01/2021

NOMEAR O SR. JOEL MARIANO DE FRANÇA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA

Portaria: 2/2021 04/01/2021

NOMEAR A SRA. CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO, PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 1/2021 04/01/2021

FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2020 30/12/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 114/2020 04/12/2020

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO À AQUISIÇÃO E USO DE EQUIPAMENTO NOTEBOOK, AUTORIZADA PELA LDO Nº 1063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 109/2020 04/12/2020

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS E ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, DECORRENTE NO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 095/2020 28/09/2020

PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 054/2020 E Nº 79/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2020 28/09/2020

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABIRA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2020 28/09/2020

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Portaria: 330/2020 25/09/2020

DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO QUEIROZ OLIVEIRA

Portaria: 329/2020 25/09/2020

DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA MARIA DE LOURDES GOMES FERREIRA

Portaria: 328/2020 25/09/2020

DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA GENEDI JOSÉ FERREIRA

Portaria: 327/2020 25/09/2020

DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA ARIVONE OLIVEIRA DE CARVALHO

Portaria: 326/2020 25/09/2020

DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA APOSENTADA ANTONIA MORAIS DA SILVA MORATO.

Portaria: 325/2020 25/09/2020

DESIGNAR O SR. GUSTAVO SILVA MARQUES FERREIRA

Portaria: 324/2020 22/09/2020

CONCEDER POR 180 DIAS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORAS

Portaria: 323/2020 22/09/2020

DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO AO SERVIDOR ADVAN MENDES DA SILVA

Portaria: 322/2020 22/09/2020

DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SERVIDORA MIRIAN SIQUEIRA MARQUES

Portaria: 321/2020 21/09/2020

CONCEDER A SERVIDORA JOSEANE BARBOSA SIQUEIRA FERREIRA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Portaria: 320/2020 21/09/2020

DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO NO MÊS DE OUTUBRO E O 13° PROPORCIONAL DO SR. ROMILDO FERNANDO VERAS MASCENA

Portaria: 319/2020 18/09/2020

CONCEDER A SERVIDORA DIANA JACY MELO SOUSA MENEZES, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Portaria: 318/2020 18/09/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) DO MÊS DE AGOSTO 2020

Portaria: 316/2020 18/09/2020

EXONERAR A PEDIDO O SR. ALEXANDRE LUIZ BEZERRA VENCESLAU

Portaria: 315/2020 17/09/2020

REMOVER DE OFICIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O SERVIDOR SR. JOSÉ HUMBERTO LEITE DA SILVA

Portaria: 314/2020 11/09/2020

DETERMINAR O AFASTAMENTO DA PENSIONISTA INATIVA, MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS.

Portaria: 314/2020 08/09/2020

DETERMINAR O PAGAMENTO AO SERVIDOR JADILSON CIRO CORDEIRO DE SOUZA

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