Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

Portaria: 159/2020 01/06/2020

REMOVER DE OFICIO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA, SRA. MARIA JACILENE VIEIRA.

Portaria: 158/2020 01/06/2020

CONCEDER POR 90 (NOVENTA DIAS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES.

Portaria: 157/2020 01/06/2020

AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO: 052/2020 01/06/2020

ALTERA O DECRETO N° 36, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, PARA PRORROGAR ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020 AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO INDICADA.

DECRETO: 050/2020 01/06/2020

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 651.274,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Portaria: 217/2020 29/05/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS AO SERVIDOR AILTON CORDEIRO DE SOUZA

Portaria: 216/2020 29/05/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR AILTON ARAÚJO VERAS.

Portaria: 215/2020 29/05/2020

DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, DOS SERVIDORES

Portaria: 214/2020 29/05/2020

CONCEDER 2ª PARCELA DE FÉRIAS, A SERVIDORA

Portaria: 213/2020 28/05/2020

DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA FALTA NÃO JUSTIFICADA, DA SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:

Portaria: 212/2020 28/05/2020

DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHAS DE PAGAMENTOS DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DOS SERVIDORES.

Portaria: 211/2020 28/05/2020

CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, A SERVIDORA ZILDA NUNES BEZERRA BATISTA

Portaria: 156/2020 28/05/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS), DO MÊS DE DEZEMBRO 2019.

Portaria: 155/2020 28/05/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS) DO MÊS DE NOVEMBRO 2019

Portaria: 154/2020 26/05/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)

Portaria: 210/2020 25/05/2020

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAIS, AOS SERVIDORES.

Portaria: 209/2020 25/05/2020

CONCEDER AO SERVIDOR ALEX ALVES SEVERO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria: 153/2020 25/05/2020

CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO.

Portaria: 152/2020 25/05/2020

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL AOS SERVIDORES.

Portaria: 151/2020 25/05/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA

Portaria: 150/2020 25/05/2020

NOMEAR O SR. WALLYSON RICARDO DA SILVA

Portaria: 149/2020 25/05/2020

EXCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO AOS SERVIDORES.

DECRETO: 049/2020 25/05/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANICIPAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2020 25/05/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2020 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2020 22/05/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRA, SO SERVIDOR IVALDO LUCENA LEITE

Portaria: 207/2020 22/05/2020

INDEFERIR O PEDIDO DE REASSUNÇÃO DA SRA. CÁSSIA VALERIA SALES SIQUEIRA LEITE.

DECRETO: 047/2020 21/05/2020

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Portaria: 206/2020 20/05/2020

CEDER A SERVIDORA ITANA RAQUEL SOARES E SOUZA VALADARES.

Portaria: 205/2020 20/05/2020

DETERMINAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, DOS SERVIDORES.

Portaria: 204/2020 19/05/2020

CONCEDER AO SERVIDOR REGINALDO MAURICIO DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

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