CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SILVIA ILDA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRÍCULA DE Nº 50.462-8, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARTIR DE 13/05/2024 A 27/05/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI DE N.º 019/1997, ONDE ESTABELECE QUE: ART. 161 -CONCEDER-SE-Á, AO FUNCIONÁRIO, LICENÇA. I - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDER, A SERVIDORA, SRA. CRISLENE DE LIMA CARVALHO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 910904780, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA POR 07 (SETE) DIAS, PELO PERÍODO DE 07/05/2024 A 13/05/2024.

INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS 2023, DA SERVIDORA, SRA. MARIA GONÇALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, MATRICULA 10.156-7.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALARIO À SERVIDORA, SRA. SRA. JULIA DA SILVA MORAIS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.123-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 05/06/2024 A 04/07/2024.

DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO MERENDEIRA -INATIVA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 20.135-7, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO SOB A MATRICULA DE Nº 077453 01 55 2024 4 00028 050 000773520.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR, SR. ROBERTO ANTONIO LOPES DO AMARAL, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N°10.127-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES A CONTAR DE 31/05/2024 A 31/07/2024.

RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA SEMAD Nº 090/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “ART. 1º - ELEN MARIA QUEIROZ DOS SANTOS”, LEIA-SE “ART. 1° - ELEN MAIARA QUEIROZ DOS SANTOS".

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. RISOCLEIDE LACERDA GONÇALVES DE MOURA, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE AO Nº 31.001-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/07/2024.

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS À SERVIDORA, SRA. MARIA GONGALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.156-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 27/05/2024 A 26/06/2024.

CONCEDER AUXILIO FUNERAL A REQUERENTE, SRA. MARIA CILENE DO AMARAL NASCIMENTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO NASCIMENTO, SERVIDORA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO, TITULAR DO CARGO INATIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 20.135-7, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, CONFORME A CERTIDÃO DE ÓBITO COM A MATRICULA DE Nº 077453 01 55 2024 4 00028 050 0007735 20.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, AO SERVIDOR, CICERO RICARDO DE LIMA E SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.453-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 15/05/2024 A 22/05/2024, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DA SUA FILHA, CONFORME DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO DE Nº 30-93030892-3.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA, SRA. FABIANA FIRMINO FEITOSA DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.466-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 09/05/2024 A 05/11/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

RETIFICAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA, SRA. LEONICE DE SOUZA GONGALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.464-8, PRESENTE NA PORTARIA GABINETE Nº 179/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, PARA ONDE SE LÊ: "CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE DE RETIFICAÇÃO Nº 150/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DA SERVIDORA, SRA. LEONICE DE SOUZA GONGALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.324-3.

NOMEAR A SERVIDORA ELIANE MARIA MARQUES PEREIRA INSCRITA NO CPF SOB O NÚMERO 165.290.494-87 PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADORA, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA- PE.

REMOVER DO CARGO DE DIRETOR DE IMPRENSA, O SERVIDOR, SR. JOSE LEONARDO BRASIL DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.067-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

REMOVER DO CARGO DE DIRETORA DE CULTURA, A SERVIDORA, SRA. IRIS LUCIA BENTO DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.068-9, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

LOCALIZAR A SERVIDORA SRA., MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRA, PORTADORA DO RG Nº 10.550.020-SDS/PE E CPF SOB Nº 370.416.144- 68, DE NA ESCOLA MUNICIPAL CICERO CORREIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL II - COM A JORNADA DE TRABALHO DE 200 H/A E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 12% DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MENCIONADA, RETROAGINDO-SE SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, A SERVIDORA, SRA. JADILMA CORDEIRO DE SOUZA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.438-9, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA POR 30 (TRINTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 13/05/2024 A 11/06/2024.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 43% (QUARENTA E TRÊS POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. GILSON DAMIÃO PEREIRA DE MELO, MATRICULA: 30.129-4, TITULAR DA FUNÇÃO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO.

NOMEAR A SRA. IVONE DOS SANTOS LUCIO, PORTADORA DO RG N° 8.632.209/SDS/PE E CPF SOB Nº 096.841.574-10, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR A SRA. DIONIA SILVA SOUSA, PORTADORA DO RG N° 9.931.756/SDSPE E CPF SOB N° 127.385.044-00, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR O SR. THIAGO FRAGOSO DE LIMA, PORTADORA DO RG N° 7.840.660/SDS/PE E CPF SOB N° 080.482.724-90, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR O SR. THIAGO FRAGOSO DE LIMA, PORTADORA DO RG N° 7.840.660/SDS/PE E CPF SOB N° 080.482.724-90, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. GEORGE LUIS RAFAEL BATISTA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 91.223-7 LOTADO NO PROCON.

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA SERVIDORA, SRA. ANTONIA ALVES ROCHA MARTINS, TITULAR DO CARGO DE BIBLIOTECARIA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.018-6, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), COM BASE NA LEI DE N° 1.328/2024.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM 100% (CEM POR CENTO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. JAIR CARVALHO SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE DIGITADOR, PORTADOR DO CPF SOB Nº 125.404.914-21, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VÉRAS VASCONCELOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.002-3, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NO MÊS DE MAIO DE 2024.