DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 058/2022 E DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO (SEGUNDA -FEIRA)
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TABIRA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA) DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEREIRA MORATO, S/N BAIRRO BARREIROS 11, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DE AGOSTO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE OU READAPTADOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TABIRA E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAR O VALOR DA UFM (UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL)
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, DURANTE TODO O PERÍODO JUNINO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM, COMO POLITICA DE INCENTIVO PARA PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABIRA - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS EM RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLITICA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O FERIADO REFERENTE AO DIA 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) DIA DE TIRA DENTES PARA O DIA 22 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A DATA DE VENCIMENTOS, DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DIA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
ESTABELECER O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.