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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 212 registros Informações atualizadas em: 17/01/2025 - 15:47:44
DECRETO: 064/2022 23/12/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 062/2022 15/12/2022 · REVOGA O DECRETO 058/2022 E DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM.Acessar DECRETO: 060/2022 16/11/2022 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.Acessar DECRETO: 058/2022 09/11/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 056/2022 26/10/2022 · TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO (SEGUNDA -FEIRA)Acessar DECRETO: 055/2022 18/10/2022 · DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2022 21/09/2022 · CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM.Acessar DECRETO: 58/2022 09/09/2022 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM.Acessar DECRETO: 051/2022 01/09/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2022 24/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TABIRA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA) DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2022 18/08/2022 · DESTINA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEREIRA MORATO, S/N BAIRRO BARREIROS 11, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 045/2022 12/08/2022 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.Acessar DECRETO: 044/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DE AGOSTO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2022 19/07/2022 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.Acessar DECRETO: 042/2022 19/07/2022 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 040/2022 18/07/2022 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE OU READAPTADOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TABIRA E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2022 21/06/2022 · ATUALIZAR O VALOR DA UFM (UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL)Acessar DECRETO: 034/2022 13/06/2022 · REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, DURANTE TODO O PERÍODO JUNINO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2022 24/05/2022 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM, COMO POLITICA DE INCENTIVO PARA PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABIRA - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2022 24/05/2022 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS EM RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLITICA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2022 18/04/2022 · PRORROGA O FERIADO REFERENTE AO DIA 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) DIA DE TIRA DENTES PARA O DIA 22 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 024/2022 13/04/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 023/2022 28/03/2022 · DEFINE A DATA DE VENCIMENTOS, DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022Acessar DECRETO: 021/2022 10/03/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DIA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2022 14/02/2022 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.Acessar DECRETO: 011/2022 08/02/2022 · ESTABELECER O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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