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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 212 registros Informações atualizadas em: 17/01/2025 - 15:47:44
DECRETO: 08/2022 02/02/2022 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 007/2022 02/02/2022 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2022 02/02/2022 · TRANSFERE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2022 05/01/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.152/2021, DE 21.12.2021, QUE DISPÕE SABRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 002/2022 05/01/2022 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 061/2021 12/12/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 07 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2021 23/10/2021 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2021 21/10/2021 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.Acessar DECRETO: 051/2021 10/09/2021 · REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2021 10/09/2021 · DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2021 27/08/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2021 24/08/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO 2021.Acessar DECRETO: 044/2021 13/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2021 11/08/2021 · PRORROGA O FERIADO REFERENTE AO DIA 15 DE AGOSTO, DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO PARA O DIA 16 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)Acessar DECRETO: 039/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE TABIRA.Acessar DECRETO: 038/2021 09/07/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2021 18/06/2021 · DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2021 18/06/2021 · DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SÓCIAS MANTENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2021 18/06/2021 · DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1100/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2021 14/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O DECRETO N° 50846 DE 11 DE JUNHO DE 2021 DO ESTADO DE PERNAMBUCO.Acessar DECRETO: 031/2021 10/06/2021 · DETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS DO CONCURSO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2021 06/06/2021 · MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.Acessar DECRETO: 030/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2021 31/05/2021 · ALTERA O DECRETO N° 27, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2021 26/05/2021 · ALTERA O DECRETO N° 27, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 026/2021 21/05/2021 · ALTERA O FERIADO REFERENTE AO DIA 27 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TABIRA PARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2021 14/05/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL N° 10540/2020.Acessar DECRETO: 024/2021 14/05/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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