DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA SEGUINDO O DECRETO N° 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
ANTECIPA A FEIRA LIVRE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE TABIRA-PE E SUSPENDE AS FEIRAS DE GADO, DA TROCA E DE CONFECÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO À PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 15 E 16 DO MÊS DE FEVEREIRO.
ADIA O FERIADO REFERENTE AO DIA MUNDIAL DA RELIGIÃO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N° 113/2020, ESTABELECE O VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - CMVI PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO ITBI E SUA COMPOSIÇÃO.
DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO À AQUISIÇÃO E USO DE EQUIPAMENTO NOTEBOOK, AUTORIZADA PELA LDO Nº 1063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS E ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, DECORRENTE NO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 054/2020 E Nº 79/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABIRA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABIRA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.319,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.833.328,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.603.397,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.134,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS E ACE E DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 298.500,00PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
