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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 212 registros Informações atualizadas em: 17/01/2025 - 15:47:44
DECRETO: 045/2023 26/09/2023 · CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE.Acessar DECRETO: 044/2023 06/09/2023 · A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE CRIAR O COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, CONFORME LEI N° 13.431/2017, QUE VISA O CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2023 30/08/2023 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.Acessar DECRETO: 041/2023 23/08/2023 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, AFETADA POR ESTIAGEM NÍVEL II (COBRADE 1.4.1.2.0).Acessar DECRETO: 040/2023 08/08/2023 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 2023, A UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES E SIMILARES NO ENTORNO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2023 24/07/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ESTREIA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL FEMININO.Acessar DECRETO: 037/2023 12/07/2023 · ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TABIRA- PE.Acessar DECRETO: 034/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2023 21/06/2023 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 032/2023 13/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2023 06/06/2023 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NA PORTARIA FEDERAL Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, ART. 69, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2023 02/06/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 028/2023 25/05/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2023 22/05/2023 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS A RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2023 28/04/2023 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS A ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA A SERIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar DECRETO: 022/2023 13/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 021/2023 05/04/2023 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS INATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2023 03/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA- FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 018/2023 21/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA PARA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 017/2023 15/03/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2023 09/03/2023 · DEFINE A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2023 06/03/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2023 28/02/2023 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2023 14/02/2023 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.0).Acessar DECRETO: 003/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2023 03/01/2023 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 065/2022 26/12/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.Acessar

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