CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE CRIAR O COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, CONFORME LEI N° 13.431/2017, QUE VISA O CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, AFETADA POR ESTIAGEM NÍVEL II (COBRADE 1.4.1.2.0).

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 2023, A UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES E SIMILARES NO ENTORNO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ESTREIA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL FEMININO.

ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TABIRA- PE.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NA PORTARIA FEDERAL Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, ART. 69, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS A RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS A ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA A SERIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS INATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA- FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA PARA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.0).

DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.