DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE REFERENCIA DE POLITICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
AUTORIZA A DISPENSAO DE FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS A CRIANCAS COM ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA MUNICIPAL DA POESIA EM TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A DISTRIBUIDORA COMPANHIA MOTO PECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR CLAUDIO NEMEZIO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR PEDRO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO PE. JOSE CICERO ALVES DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª MONICA LIBNA ARAUJO DA SILVA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO TIAGO NASCIMENTO GOVEIA PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. RUI ACIOLY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE O SR. ERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SR.A. RIZOLENE BATISTA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCACAO BASICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA-SE DE: LUIZ GONZAGA PEREIRA CANECA) O PATIO (LULA DE POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA MORATO (BARREIROS I). NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA-SE DE: CLAUDIONOR CICERO MASCENA CORDEIRO (COLO) O PÁTIO POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO ESPIRITO SANTO VELHO. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA REFIS III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIA DE PREVENÇÃO A PRE- ECLAMPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOSE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE A SRª CAMILA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA-SE O NOME DE TRAV. REGINALDO PEREIRA DA SILVA QUE FICA COM INICIO NA RUA JULIETA CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTIDO LESTE TERMINANDO NA RUA CONHECIDA POR NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO EDITE ROCHA MARCIEL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A PROMOÇÃO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EM RAZAO DA INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, ACESSO, UTILIZAÇÃO E INGRESSO NA CASA DO ESTUDANTE DE TABIRA, NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE: JOÃO BATISTA LIBERAL FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO DERCILIO DE BRITO GALVÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOSE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABIRA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS INATIVOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICIPIO DE POSTO DE SAÚDE "JOSÉ GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
