Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 199 registros Informações atualizadas em: 20/01/2025 - 17:52:43

LEI MUNICIPAL: 1227/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1226/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. IOLANDA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1225/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. ALINE ALVES JOVEM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1224/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. MURILO SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.262/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.261/2023 26/05/2023

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À JOSÉ ALDO E HELIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1223/2023 17/05/2023

ALTERA O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO.

LEI MUNICIPAL: 1222/2023 16/05/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À. ANDRÉ RODRIGUES QUINTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1221/2023 16/05/2023

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1220/2023 16/05/2023

INSTITUI A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1219/2023 11/05/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABIRA-PE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1218/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À, DANIEL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1217/2023 24/04/2023

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIÊNCIA, VIOLÊNCIA PESSOAS COM DOMÉSTICA E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.

LEI MUNICIPAL: 1216/2023 24/04/2023

FICA DENOMINADA DE: RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO VELHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1215/2023 29/03/2023

DENOMINA A SALA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE FORA DOMICILIO TFD DE: BARTOLOMEU LOPES DA SILVA FILHO (BARTÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1214/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ERBÉCIA DINE! SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1213/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IÊDA MARIA GUEDES DE MELO E DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1212/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRª. QUITÉRIA PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1211/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. TEREZA JOACY GOMES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1210/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. LÚCIA MARIA NUNES SIMÕES ALVES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1209/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. CREUZA VERAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1208/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA ALBANETE GOMES DE MELO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1207/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ALAÍDE ROCHA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1206/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. LAUDICEIA ROCHA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1205/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1204/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ROSA SIQUEIRA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1203/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SR. TEONAS FRANÇA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1202/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. GRACIENE COSTA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1201/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IRACI SOUSA DE MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1200/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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