SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 856/2017 E DETERMINA MUDANÇA DO NOME PRÉDIO PALÁCIO MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 857/2917 RATIFICANDO O NOME DA DENOMINAÇÃO CARMELINDA LEITE DE OLIVEIRA PARA O NOME CORRETO CARMELIA LEITE FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO PLANTÃO DO MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, DANÇA, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES COMO ESSENCIAL

INSTITUI NO ÃMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÁO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CASCS-FUNDB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENSÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTSO; INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM E DISPÔE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ-SE O NOME DE: SEVERINO VALENTIM COMES. A RUA DA ANTIGA E ESTRADA QUE LIGA A COHAB AOS BARREIROS, ISSO NO BAIRRO BOA VISTA SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DÁ-SE O NOME DE: MARIA DO SOCORRO COMES DE LIRA. A RUA 04 DE BAIRRO BOA VISTA, PARALELA COM A RUA JOSÉ PAIS SOBRINHO SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DÁ-SE O NOME DE: JOSE PAIS SOBRINHO. A RUE 03 DE BAIRRO BOA VISTA PARALELA COM A RUE JOSE PAIS DE LIRA NETO. SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIA

DÁ-SE O NOME DE: JOSE PAIS DE LIRA NETO. A RUA 02 DE BAIRRO BOA VISTA INICIANDO NA RUA MANOELA PAIS DE LIRA SENTIDO SUL, E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 05 NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ-SE O NOME DE: MANOELA PAIS DE LIRA A RUA 01 DO BAIRRO BOA VISTA INICIANDO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA A COHAB AOS BARREIROS, SENTIDO OESTE. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 501/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS