"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA COSTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE IMÓVEL EM COMODATO PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO POLO UAB PROFESSORA MARIA CELESTE VIDAL
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTABELECE PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO DA APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE INCENTIVOS EDUCACIONAIS (PRÉMIOS) VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE TABIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE SOCORRISTA VOLUNTÁRIOS DE TABIRA - GSVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇAO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E SÃO JOSÉ DO EGITO, ALÉM DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TABIRA, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PATOS/PB E SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABANO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70 % DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 212-A , INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA-PE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSSÃO DE USO DE POÇOS ARTESIANOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS SITUADAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS Nº 33, § UNICO DA LEI Nº 380/2007- CÓDIGO DE POSTURAS DE TABIRA AUTORIZADO A REGULAMENTAR A APREENSÃO DE ANIMAIS E RESPONSABILIZAR OS PROPRIIETÁRIOS PELOS ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS ASFALTADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA CANTEIROS ELPÍDIO MOURA, LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO PEREIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADA A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS E ENSINO MÉDIO, PUBLICAS E PRIVADAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
BENTO- D NANGA, A RUA PARALELA (À DIREITA) DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE MELO- SEU PESQUEIRA- BAIRRO DE FÁTIMA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SAMU, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE: AFONSO DE LIMA CORDEIRO, A RUA CALÇADA PARALELA (A DIREITA) A RUA JOSÉ JOAQUIM VERAS (ZEZITO CIBIU)- CURRAL DO GADO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES (ZEZINHO LIMOEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE: RUA JOSÉ JOAQUIM VERAS (ZEZITO CIBIU) A RUA DE ENTRADA, AO LADO DIREITO DA PE 320, SENTIDO SÃO JOSÉ DO EGITO NO CURRAL DO GADO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 857/2917 RATIFICANDO O NOME DA DENOMINAÇÃO CARMELINDA LEITE DE OLIVEIRA PARA O NOME CORRETO CARMELIA LEITE FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
