DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A SERVIDORA, SRA. GENEILDA SIQUEIRA BRITO DE MENESES, PORTADORA DO CPF N.° 214.124.724-15, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE 30.015-2, LOTADA NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DEVIDAMENTE CONSTATADA PELO INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS, COM DATA DE INICIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2016, CONFORME OFICIO Nº 01/2024, EXPEDIDO PELO MENCIONADO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO.

CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 28/12/2023, 04/10/2024, 11/01/2024 18/01/2024 , CUMULANDO O TOTAL DE R$ 9.200,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRÍCULA 40.448-9.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DA SERVIDORA, SRA. KELE XAVIER SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA ESF JUREMINHA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.431-5, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA PORTADOR DO CPF N°793.559.274-87, RG: 4810914 SSP/PE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:

INDEFERIR O PEDIDO DO 2° (SEGUNDO) QUINQUÊNIO DO SERVIDOR, SR. EURICO ROSA DA SILVA JUNIOR, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.476-2.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA, SRA. RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUX. DE SERV. GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.557-8, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 07/01/2024 A 04/07/2024.

DEFINE DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU - IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCICIO DE 2024, E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA UNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO.

CONCEDER O ADICIONAL DO 1° (PRIMEIRO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SR. GILSON DAMIAO PEREIRA DE MELO, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 30.129-4, LOTADO NO CONTROLE INTERNO.

REMOVER O SERVIDOR ADENILSON GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 10.174-5 TITULAR DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO.

REMOVER A SERVIDORA LILIANA LOPES SILVA NOGUEIRA, MATRICULA 40.460-8 TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO.

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE COMO DEPENDENTE DO SERVIDOR, SR. JOSÉ JOSILTON DOS SANTOS BEZERRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.465-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SUA FILHA MALLU OLIVEIRA DOS SANTOS, NASCIDA NO DIA 08/01/2024, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, AO SERVIDOR JOSÉ JOSILTON DOS SANTOS BEZERRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.465-5, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 08/01/2024 AO DIA 12/01/2024, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DA SUA FILHA, CONFORME DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO DE Nº 30-93026623-6.

NOMEIA, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE TABIRA, OS 05 (CINCO) CANDIDATOS MAIS VOTADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, PELO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, TAIS SEJAM:

REMOVER O SR. RENATO CORDEIRO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 10.173-4, DA ESTAÇÃO CIDADANIA, LOCALIZANDO-O NO CENTRO DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TABIRA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA RESPECTIVA UNIDADE, COM DATA DE INÍCIO AO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, MANTENDO SUA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

CONVOCAR OS AGENTES ABAIXO IDENTIFICADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ESCALA EXTRA NO DIA 09 FEVEREIRO DE 2024, DAS 19:30 ÀS 03:00 DA MANHÃ DA FORMA QUE SEGUE:

INCLUIR A CEDÊNCIA, DA SERVIDORA PUBLICA, SRA. ANA PAULA RODRIGUES FAGUNDES SILVA, PORTADORA DO RG N° 7355422 SDS-PE, CPF: 059.710.824-26 TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I-SÉRIES INICIAIS, À FOLHA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RECONHECENDO O ÔNUS DA CEDÊNCIA COMO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.

NOMEAR O SR. JOSE EDJANIO MONTEIRO BRASILIANO, INSCRITO SOB O CPF N°066.236.494-50, RG Nº 5.644.702, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE LIMPEZA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS.

RETIFICAR, O ARTIGO 1º DA PORTARIA GABINETE Nº 019/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, PARA ONDE SE LÊ: “PELO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2023", LEIA-SE “PELO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2024".

CONCEDER O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE RETROATIVO A JANEIRO DE 2023 EM FACE DA SERVIDORA, SRA. ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURARIA, LOTADA NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 30.012-8.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO IDENTIFICADOS PARA COMPOR COMISSÃO DO CARNAVAL DE 2024;

CONCEDER O PAGAMENTO EM FORMA DE PECÚNIA DE ADICIONAL DO 2° (SEGUNDO) QUINQUÊNIO EM FACE DA SERVIDORA, SRA. DIONY MARIA ROCHA SOUZA, EX-SERVIDORA DO MUNICÍPIO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.336-X.

LOCALIZAR, NO ANEXO DO CONTROLE INTERNO SITUADO NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO CIDADANIA A SERVIDORA A SRA. IVONEIDE SIMÕES SILVA NA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 30.129-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO IDENTIFICADOS:

CONSIDERANDO QUE O REGIME DE TRANSIÇÃO ESTABELECIDO NO ART. 191 C/C O ART. 193, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, FINDARA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2023, ULTIMO DIA ÚTIL DE VIGÊNCIA DOS REGIMES ANTERIORES;

CONCEDER ESTABILIDADE GESTACIONAL A SERVIDORA, SRA. HEVELINE BATISTA DE ARAUJO LOPES, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 96.611-2.

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA, SRA. KASSIA DALCIVANY SANTOS MARQUES, MATRICULA Nº 40.448-4, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, A CESSÃO PARA O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, CNPJ: 22.824.173/0001- 67, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.