Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

LEI MUNICIPAL: 1266/2023 03/08/2023

DISPOSE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABIRA.

DECRETO: 038/2023 24/07/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ESTREIA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL FEMININO.

DECRETO: 037/2023 12/07/2023

ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TABIRA- PE.

Portaria: 314/2023 28/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PSF NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, ANALICE MENEZES RIBEIRO.

Portaria: 311/2023 26/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, SRA. MARIA EDJANE QUEIROZ NOGUEIRA

Portaria: 310/2023 26/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, SRA. HIRAGILA HELLEN BARROS GOMES DE SOUZA.

Portaria: 309/2023 26/06/2023

CONCEDER O ADICIONAL DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. IRENILDA RAMOS SOARES.

Portaria: 308/2023 26/06/2023

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. MARIA LUCINEIDE GOMES DA SILVA BEZERRA, LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 228/2023 26/06/2023

CONCEDER, AO SERVIDOR ROMULO PATRICIO SILVA BEZERRA, COM A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 87.058-4, LICENÇA PATERNIDADE, A CONTAR DE 11/06/2023 AO DIA 15/06/2023.

Portaria: 227/2023 26/06/2023

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES IDENTIFICADOS ANEXO

LEI MUNICIPAL: 1265/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS INATIVOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1264/2023 26/06/2023

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2023 23/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 100%, A SERVIDO, SR. ALYSON MESQUITA LEITE.

Portaria: 306/2023 22/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 30%, A SERVIDORA, SRA. GIOVANA MELO NASCIMENTO.

DECRETO: 034/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306/2023 21/06/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. LEIDE MARIA TEIXEIRA DE CALDAS CORDEIRO.

Portaria: 223/2023 21/06/2023

RETIFICAR O ART 1º PORTARIA Nº 0144/2023 PARA ONDE SE LÊ "FUNÇÃO DE TÉCNICO DE UMA ELETRÔNICA NAS ELEIÇÕES 2022." LEIA-SE "FUNÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO À VOTAÇÃO E TRANSMISSÃO-ALVT".

Portaria: 221/2023 21/06/2023

INDEFERIR O PEDIDO DO 2º(SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA MARIA DO SOCORRO MORAES DE LUCENA, TITULAR DO CARGO DE AUX. SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRÍCULA SOB Nº 10.200-4

DECRETO: 033/2023 21/06/2023

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 305/2023 20/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 935,00 A SERVIDORA, MARIA DE LOURDES ANJOS DA SILVA.

Portaria: 303/2023 20/06/2023

CONCEDER O ADICIONAL DO 2° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA. SRA. MARIA DICILENE SANTOS LEMOS.

Portaria: 300/2023 19/06/2023

RETIFICAR, O ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 255/2023.

Portaria: 298/2023 19/06/2023

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.

Portaria: 263/2023 19/06/2023

DETERMINAR O REAJUSTE DE 19,95% A DIFERENÇA SALARIAL APLICADA A SERVIDORA, A SRA. ANA PAULA RODRIGUES FAGUNDES SILVA.

Portaria: 220/2023 19/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS AO SERVIDOR MARCELO BATISTA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL NO MÊS DE JUNHO DE 2023

Portaria: 219/2023 19/06/2023

CONCEDER ESTABILIDADE GESTANTE, A SERVIDORA, SRA JESSICA PATRICIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 87.025-1, A CONTAR DE 23 DE MAIO 2023

Portaria: 218/2023 19/06/2023

DESLIGAR, DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, SENHORA TEREZINHA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 20.156-8, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME CERTIDÃO DE MATRÍCULA Nº 077453 01 55 2022 4 00027 006 0007391 89

Portaria: 217/2023 19/06/2023

DESLIGAR, DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, A SENHORA CREUSA BARBOSA DE FREITAS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 216/2023 19/06/2023

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ANEXO

Portaria: 215/2023 19/06/2023

CONCEDER PAGAMENTO DE QUOTA DE SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MUNICIPAL ABAIXO DISCRIMINADO ANEXO

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