Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

Portaria: 503/2021 27/12/2021

CONCEDER O AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, SR. ALLAN GUEDES DE MELO E DIAS.

Portaria: 502/2021 22/12/2021

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES

Portaria: 500/2021 22/12/2021

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 363/2021

Portaria: 499/2021 22/12/2021

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 481/2021

Portaria: 498/2021 22/12/2021

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SRA. IVONE VIEIRA DOS SANTOS LOPES

Portaria: 497/2021 22/12/2021

INDEFERIR O PEDIDO DOS RETROATIVOS DO MÊS DE ABRIL, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA, SRA. DEBORA MICHELLE QUEIROZ ALMEIDA

Portaria: 496/2021 22/12/2021

INDEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE FEITO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES FEITOSA DA GRAÇA SOUZA.

Portaria: 334/2021 22/12/2021

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 326/2021

Portaria: 495/2021 21/12/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR, SR. ROMÉRIO RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 494/2021 21/12/2021

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES

Portaria: 493/2021 21/12/2021

CONCEDER PAGAMENTO DE 01 PLANTÃO À SERVIDORA LEONICE DE SOUZA GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 1152/2021 21/12/2021

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABANO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70 % DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 212-A , INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 1151/2021 21/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 492/2021 20/12/2021

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 262/2021

Portaria: 489/2021 20/12/2021

CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES AO SERVIDOR ANTÔNIO GODÊ DE MORAES.

Portaria: 488/2021 20/12/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA MARCIA REGINA FERREIRA DA ROCHA.

Portaria: 487/2021 20/12/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR, SR. CÍCERO CLAITON ALVES DA SILVA

Portaria: 486/2021 20/12/2021

INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, SR. ROBERTO ANTÔNIO LOPES DO AMARAL.

Portaria: 485/2021 17/12/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.

Portaria: 482/2021 16/12/2021

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

LEI MUNICIPAL: 1150/2021 16/12/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA-PE

LEI MUNICIPAL: 1149/2021 16/12/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSSÃO DE USO DE POÇOS ARTESIANOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS SITUADAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1148/2021 16/12/2021

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 481/2021 15/12/2021

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DOS SERVIDORES

Portaria: 480/2021 15/12/2021

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES

Portaria: 479/2021 14/12/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS

Portaria: 332/2021 14/12/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR JOSÉ RUBENILDO SOARES DA SILVA

Portaria: 478/2021 13/12/2021

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES

DECRETO: 061/2021 12/12/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR 07 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 477/2021 10/12/2021

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE A FILHA MARIA ALICIA XAVIER RODRIGUES, COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA, A SENHORA ALEXSANDRA DE LIMA XAVIER

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