Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

Portaria: 444/2021 24/11/2021

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 422/2021

Portaria: 443/2021 23/11/2021

CONCEDER PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES AO SERVIDOR ANTÔNIO GODÊ DE MORAES

Portaria: 442/2021 23/11/2021

CONCEDER PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO.

Portaria: 441/2021 23/11/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, A SERVIDORA PAULINA ALEXANDRE FERREIRA

Portaria: 440/2021 23/11/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA MARIA CELIA SANTOS DA SILVA ÂNGELO

Portaria: 439/2021 22/11/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS

Portaria: 438/2021 19/11/2021

INDEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE FEITO PELA SERVIDORA, SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA

Portaria: 437/2021 19/11/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR JOSÉ ORLANDO SANTANA DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 1146/2021 19/11/2021

FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS Nº 33, § UNICO DA LEI Nº 380/2007- CÓDIGO DE POSTURAS DE TABIRA AUTORIZADO A REGULAMENTAR A APREENSÃO DE ANIMAIS E RESPONSABILIZAR OS PROPRIIETÁRIOS PELOS ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS ASFALTADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1145/2021 19/11/2021

FICA DENOMINADA CANTEIROS ELPÍDIO MOURA, LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO PEREIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 436/2021 18/11/2021

REGISTRAR OS ATRASOS INJUSTIFICADOS BEM COMO REALIZAR OS RESPECTIVOS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, LEVI PEREIRA DE VASCONCELOS

Portaria: 435/2021 18/11/2021

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Portaria: 434/2021 18/11/2021

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO.

Portaria: 432/2021 16/11/2021

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES

Portaria: 430/2021 12/11/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 332/2021

Portaria: 328/2021 12/11/2021

NOMEAR O SR. CARLOS MARCELO SANTOS DA SILVA. PARA O CARGO DE ASSESSOR.

LEI MUNICIPAL: 1144/2021 12/11/2021

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE.

Portaria: 429/2021 11/11/2021

CONCEDER AO SERVIDOR O SENHOR JAMES LEITE DE BRITO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria: 428/2021 11/11/2021

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. SEVERINO SILVA DE SOUSA.

Portaria: 426/2021 11/11/2021

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 326/2021

Portaria: 326/2021 09/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR

Portaria: 324/2021 09/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR JOSETE FERREIRA MARQUES DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO AÇOUGUE.

Portaria: 323/2021 09/11/2021

EXONERAR O SR. RIDAYLSON JOSÉ GONÇALVES CIPRIANO DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1143/2021 09/11/2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADA A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS E ENSINO MÉDIO, PUBLICAS E PRIVADAS

LEI MUNICIPAL: 1142/2021 09/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1141/2021 09/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 425/2021 08/11/2021

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, SRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS S. CALDAS

Portaria: 423/2021 08/11/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES.

Portaria: 422/2021 08/11/2021

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, AO SR. DOMINGOS GOMES DA SILVA, DEVIDO AO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A EX-SERVIDORA INATIVA MARIA DE LOURDES LOUREDO LIMA.

Portaria: 420/2021 04/11/2021

CONCEDER A SERVIDORA VIVIANE DO N. GUEDES SIQUEIRA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.

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