INDEFERIR O PEDIDO DO 2º (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. LEANDRO LIMA DE ALMEIDA TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº50.447-2

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:

CONCEDER O ADICIONAL DO 2° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MAELY ESTEFANE GUEDES DOS SANTOS.

CONCEDER À SERVIDORA, SRA. MARIA ANAILZA ALVES DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE.

INDEFERIR, PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, DA SERVIDORA A SRA. ROZANGELA GOMES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 10.200-6

INDEFERIR, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR, O SENHOR LEANDRO MARTILIANO DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 91.054-8

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

CONCEDER LICENÇA NOJO A SERVIDORA, SRA. SILVIA ILDA DOS SANTOS MATRÍCULA 50.462-8, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SENHOR ANTÔNIO ENEAS DOS SANTOS.

INDEFERIR, PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL COM RETROATIVO, À SERVIDORA, A SRA. ERICA REGINA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 40.444-6

INDEFERIR, PEDIDO DE MUDANÇA DE FAIXA II PARA III, À SERVIDORA, A SRA. ALINE DE GOES MORAIS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA º 50.441-2

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS A ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA A SERIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DETERMINAR O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APOSENTADA, A SENHORA DULCINEIDE HENRIQUE SILVA BONINA

DETERMINAR O PAGAMENTO DE 01 PARCELA DE DECISÃO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 249,67, A SENHORA DULCINEIDE HENRIQUE SILVA BONINA.

CONCEDER O ADICIONAL DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. ANA MARIA GOVEIA DE LIMA.

CONCEDER, AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS QUIRINO SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.201-8, TITULAR DO CARGO DE ELETRICISTA 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 A SERVIDORA, SRA. GILVANETE MARQUES DOS ANJOS.

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS, AO SERVIDOR TADEU SAMPAIO BRITO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE 50%, AO SERVIDOR, SR. JOSÉ EDJANIO MONTEIRO BRASILIANO

DETERMINAR QUE SEJA PROCEDIDO A DEVIDA ATUALIZAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES COM OS DEVIDOS ENQUADRAMENTO, CONFORME EXPOSTO NA PLANILHA EM ANEXO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE 100%, AO SERVIDOR, SR. CELSO CARLOS LIMEIRA DA SILVA.

REMOVER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO ELENCADOS A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À, DANIEL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIÊNCIA, VIOLÊNCIA PESSOAS COM DOMÉSTICA E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.

FICA DENOMINADA DE: RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO VELHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES DE 24H, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO

CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO SERVIDOR DIMAS LUIZ DE SIQUEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 10.077-2, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL;

REMOVER O ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2022:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VÉRAS VASCONCELOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.002-3, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

CONCEDER A REALOCAÇÃO DE FUNÇÃO, A SERVIDORA, A SRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS CALDAS.