Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3267 registros

LEI MUNICIPAL: 1208/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA ALBANETE GOMES DE MELO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1207/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ALAÍDE ROCHA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1206/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. LAUDICEIA ROCHA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1205/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1204/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ROSA SIQUEIRA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1203/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SR. TEONAS FRANÇA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1202/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. GRACIENE COSTA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1201/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IRACI SOUSA DE MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1200/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1199/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. IRACI INÁCIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1198/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA VERÔNICA VERAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1197/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARLUCE PIRES MASCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1196/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL, À SRA. EDILEUSA OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1195/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. MARIA ÁUREA ALVES SILVA ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1194/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. OZITA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1193/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ENEILDA CAMPOS MARINHO DE GOES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1192/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL À SRA. ENILDES MARINHO DE SOUZA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1191/2023 29/03/2023

CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL, À SRA. MARIA DULCE DE LIMA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1190/2023 29/03/2023

FICA DENOMINADA A PONTE DO SITIO FAZENDA NOVA DE: JOSÉ ALEXANDRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1189/2023 29/03/2023

FICA DENOMINADA A CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DE: MARGARIDA MARIA DE SANTANA FERNANDES (LÍDIA SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1188/2023 29/03/2023

FICA DENOMINADA A CRECHE MUNICIPAL DO CONJ. HABITACIONAL IRACI PIRES DE: MARIA NELY SAMPAIO BRITO (DONA NELY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2023 28/03/2023

REMOVER A SERVIDORA SRA. VALQUIRIA LEITE DE SOUZA MENEZES, DA ESCOLA CÔNEGO LUIZ M. DO AMARAL.

Portaria: 135/2023 28/03/2023

CONCEDER ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 139/2023 27/03/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00, AO SERVIDOR, CLEVENY ANDERSON SILVA.

Portaria: 132/2023 27/03/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA, MARIA DO SOCORRO ALVES SOARES.

Portaria: 131/2023 27/03/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA ELIANE MOURA.

Portaria: 130/2023 27/03/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR APOIO ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA, A SRA. MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA.

Portaria: 85/2023 27/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA, JULIANA LEITE DE FREITAS SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 86.354-2, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1187/2023 27/03/2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 129/2023 24/03/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS.

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