CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. FÁBIO GOMES DE MORAIS.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) OCORRIDAS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO 15 DE FEVEREIRO 2023 Á 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO:
INDEFERIR O PEDIDO DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. CICERO AMARAL DA SILVA.
INDEFERIR O PEDIDO DO 4º (QUARTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. DOMINGOS ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº 10.096-7.
CONVOCAR OS AGENTES ABAIXO IDENTIFICADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ESCALAS EXTRAS DOS DIAS 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
RENOVAR LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 ANOS AO SERVIDOR, SR. JOÃO PAULO SOARES RAFAEL.
CONCEDER, O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS A SERVIDORA ELIANE GOMES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 50.486-9, NOS DIAS 12/04/2023, 17/04/2023, 22/04/2023, POR TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO À VOTAÇÃO E TRANSMISSÃO - ALVT NO 1º E 2º TURNO NAS ELEIÇÕES 2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA, LUMA EMILIA DA SILVA LIRA VERAS.
INDEFERIR O PEDIDO DO 4º (QUARTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA EDNA DA SILVA NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, MATRÍCULA Nº 10.155-6
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO NÃO TRIBUTÁRIA - REFIS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVAR A CESSÃO DA SERVIDORA, SRA. MARIANA DE LIMA CORDEIRO
CONCEDER O ADICIONAL D0 2° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. CICERO RODRIGUES FERREIRA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 30,5%, AO SERVIDOR, O SR. VANDERLEI SILVA MIRON.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, SRA. JOELMA COSMO FERREIRA
DESLIGAR, DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, A SENHORA CREUSA BARBOSA DE FREITAS LOPES, MATRÍCULA Nº 20.010-7 POR MOTIVO DE FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO MATRÍCULA: 075572 01 55 2021 4 00014 118 0010093 95
DEFINE A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDEFERIR O PEDIDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR, SR. ZENITHY ROBSON PEREIRA NOGUEIRA MATRÍCULA 40578, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES DO SERVIDOR, SR. DIMAS LUIZ DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 10.077-2.
CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA SERVIDORA, SRA. LEONILDA MARIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 50.182-4, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
INDEFERIR O PEDIDO DO 4º (QUARTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. JOSÉ ERONILDO SANTOS, TITULAR DO CARGO DE GARI, MATRICULA Nº 10.111-2.
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILMARA SANTOS DE SOUZA, MATRICULA FUNCIONAL Nº70.000-4, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LICENÇA MATERNIDADE.
CONCEDER LICENÇA NOJO A SERVIDORA, SRA. IVONE DOS SANTOS LUCIO, MATRÍCULA 86.950-6, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, O SENHOR EDUARDO DOS SANTOS LUCIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.
DEMITIR O SERVIDOR JOSÉ AGUIAR DA SILVA
DEMITIR O SERVIDOR DIEGO SILVA SANTOS
